Parcela é promessa de campanha do presidente da República, Jair Bolsonaro, e será paga no mês de dezembro
Todos os beneficiários do Programa Bolsa Família contarão
com 13º este ano. Nesta terça-feira (15), o presidente da República, Jair
Bolsonaro, assina a Medida Provisória que garante o incremento na parcela de
dezembro. O pagamento, no mesmo valor do benefício, seguirá o calendário
regular do programa.
Promessa de campanha de Bolsonaro, a medida reforça o compromisso do governo
federal em combater as desigualdades sociais do país, aumentando o poder de
compra da parcela mais pobre da população brasileira. O pagamento foi possível
graças ao aumento de R$ 2,58 bilhões no orçamento do Ministério da Cidadania,
assegurado pelo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do
Primeiro Bimestre de 2019, do Ministério da Economia.
“O presidente Jair Bolsonaro não só manteve o Bolsa Família, como valorizou
ainda mais o programa. Essa parcela certamente vai ajudar muito as famílias
mais pobres, principalmente no mês do Natal”, ressalta o ministro Osmar Terra.
Terra lembra que o Bolsa Família passou por vários aperfeiçoamentos de gestão
no atual governo, o que possibilitou combater fraudes no programa. Como parte
do aprimoramento, o Ministério da Cidadania passou a fazer o cruzamento de
várias bases de dados oficiais. A ação contribuiu na identificação daqueles que
recebiam indevidamente o benefício, resultando na exclusão do programa.
Em outra frente, o Ministério iniciou a convocação de mais de cinco mil
ex-beneficiários do Bolsa Família a devolverem recursos recebidos
indevidamente. No total, o governo federal está emitindo cobranças no valor de
R$ 5,8 milhões. As pessoas foram identificadas porque há suspeita de
informações irregulares prestadas intencionalmente ao Cadastro Único.
Ações complementares – A valorização do Bolsa Família também possibilitou a
ampliação de ações voltadas ao público do programa. Direcionado para o cuidado
e o desenvolvimento na primeira infância, o Criança Feliz atende gestantes e
crianças de 0 a 3 anos, beneficiárias do Bolsa Família, em 2.620 municípios em
todas as regiões do Brasil. Em setembro, foi escolhido como uma das iniciativas
mais inovadoras do mundo pela Cúpula Mundial de Inovação para a Educação — WISE Awards.
O Bolsa Família também estimula a autonomia financeira dos beneficiários. O
Plano Progredir, que incentiva a geração de emprego e renda, oferece
qualificação profissional, microcrédito, apoio ao empreendedorismo e
encaminhamento ao mercado de trabalho. “É uma porta de saída dos programas
sociais. Permite que os jovens mais pobres possam ter acesso a um emprego e
garantir a sua própria renda”, reforça o ministro Osmar Terra.
Bolsa Família – O programa de transferência de renda atua em três eixos:
complemento de renda, acesso a direitos – como educação, saúde e assistência
social – e articulação com outras ações para garantir o desenvolvimento das
famílias beneficiárias.
Os interessados devem se inscrever no Cadastro Único para Programas Sociais do
Governo Federal. O registro pode ser feito nos Centros de Referência de
Assistência Social (Cras) ou na gestão municipal do Bolsa Família e do Cadastro
Único.
O programa atende às famílias que vivem em situação de extrema pobreza, com
renda per capita de até R$ 89,00 mensais, e pobreza, com renda entre R$ 89,01 e
R$ 178,00 mensais.
Na folha de setembro, o Bolsa Família atendeu 13,5 milhões de famílias, somando
um valor total de R$ 2,5 bilhões. O benefício médio foi de R$ 189,21.
Fonte: Ascom/Ministério da Cidadania
(61) 2024-2266/2412
