Captação de recurso será feita com o Banco do Brics e vai viabilizar linhas de crédito para financiamento de projetos de infraestrutura para melhoria da prestação de serviços aos mineiros
O Governo de
Minas encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas
Gerais (ALMG) projeto de lei para viabilizar a captação de até US$ 200 milhões
– cerca de R$ 1 bilhão – com o New Development Bank (NDB), conhecido como
o banco do BRICs. Os recursos permitirão ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) oferecer
crédito ainda mais competitivo a municípios e empresas de todo o
estado com taxas de juros mais baixas, carência ampliada para quatro anos
e prazo total do empréstimo de até 25 anos.
A operação será a maior captação já realizada
pelo BDMG e a primeira do banco mineiro com o aval da União em 60 anos, o que
exige a contragarantia prestada pelo Estado e, portanto, seguindo legislação
federal, deve ser autorizada pelo Legislativo mineiro.
“Esse projeto é importante porque demonstra que
Minas Gerais agora conta com a confiança do investidor, que hoje acredita que
colocar recursos no Estado é seguro e uma boa oportunidade de investimento.
Isso foi possível graças a uma gestão eficiente que implementamos governo
estadual e em nossas estatais, como é o caso do BDMG. Com essa mudança de
contexto, quem vai ganhar é o mineiro, com mais obras de infraestrutura, mais
empreendimentos que geram emprego e renda”, afirma o governador Romeu Zema.
Na avaliação do presidente do BDMG, Gabriel
Viégas Neto, o contrato com o NDB representará um marco nas captações
internacionais feitas pelo banco.
“Será um momento histórico para o BDMG a
realização desta operação. Poderemos oferecer financiamentos com custos muito
mais baixos e com prazo de pagamento de 25 anos, que é o dobro do contrato mais
longo que já fizemos até hoje. É algo que nunca tivemos em 60 anos de história
do BDMG”, destaca o presidente.
Projetos financiáveis
As linhas de crédito a serem oferecidas pelo
BDMG com os recursos do NDB têm como objetivo fomentar o investimento em
infraestrutura no estado, abrangendo tanto o setor público quanto o privado,
buscando o desenvolvimento de áreas como transporte e mobilidade urbana,
saneamento básico, energia renovável e eficiência energética, inovação, além de
outros projetos que contribuem para o desenvolvimento sustentável de Minas
Gerais.
Uma vez liberados, esses financiamentos têm
potencial de geração de mais de 24 mil postos de trabalho e aumento de R$ 2
bilhões em investimentos em infraestrutura pelos setores público e privado até
2026, segundo estimativa baseada na matriz insumo-produto elaborada pelo
BDMG.
Histórico
O New Development Bank é uma instituição
multilateral de desenvolvimento instituída em 2014 pelo Brasil, Rússia, África
do Sul, China e Índia, com foco no financiamento ao desenvolvimento sustentável
das economias emergentes. Os projetos no Brasil correspondem a cerca de 20% da
carteira de empréstimos do NDB.
Em dezembro, houve a assinatura de memorando de
entendimento entre BDMG e NDB. Antes disso, em julho, o BDMG submeteu carta
consulta à Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério da
Economia. A autorização para captação com o aval da União para o Programa de
Financiamento à Infraestrutura e ao Desenvolvimento Sustentável no Estado de
Minas Gerais (BDMG Infra ODS) chegou em outubro na 161ª reunião da Cofiex.
Crédito da imagem: Gil Leonardi / Imprensa MG
