Estados, prefeituras e agricultores familiares são parceiros do governo federal nesta iniciativa. Valor aportado por Minas é referente à safra 2022/2023
Neste mês de março, mais de R$ 5,1 milhões foram
repassados pelo Governo de Minas,
por meio da Secretaria
de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa),
ao Fundo Garantia-Safra 2022/2023. Os recursos podem servir de auxílio a
agricultores familiares de 109 municípios do semiárido mineiro, em situação de
vulnerabilidade devido a dificuldades climáticas.
O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do
governo federal, executada em parceria com os estados, as prefeituras e com os
próprios produtores rurais, em que cada um deles paga uma quota-parte ao fundo
do programa. O benefício anual de R$ 1,2 mil é pago a agricultores que
comprovem perdas de 50% ou mais das suas lavouras em razão de secas ou chuvas
em excesso.
Podem ser cadastrados no programa os portadores
de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) ativa, com renda familiar mensal de,
no máximo, 1,5 salário mínimo e que plantam entre 0,6 a 5 hectares de feijão,
milho, arroz, algodão ou mandioca. É necessário ainda que os municípios, todos
parte da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), tenham
aderido à política pública.
Segurança alimentar
O superintendente de Desenvolvimento
Agropecuário da Seapa, João Denilson Oliveira, explica que, ao efetuar o
pagamento do aporte estadual, o Governo de Minas garante a segurança alimentar
desses agricultores em um momento de prejuízos na sua produção de subsistência
familiar. “O recurso assegura a esses pequenos produtores as condições
mínimas de sobrevivência e a continuidade da atividade que desenvolvem na
propriedade rural”, afirma.
O secretário de Agricultura, Thales Fernandes,
lembra que o Estado de Minas Gerais foi, mais uma vez, o primeiro da federação
a aderir ao programa, na safra 2022/2023. “Isso demonstra o
comprometimento e a sensibilidade do governo com a questão social da
agricultura familiar”, destaca.
Safra anterior
Instituído em 2002, o Garantia-Safra é parte do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Na safra
2021/2022, foram contemplados cerca de 40 mil agricultores mineiros, de 99
municípios, com parcela única de R$ 850. O aporte estadual foi de R$ 4,1
milhões.
Foto: Seapa / Divulgação
