Ação alinhada às diretrizes do Protocolo de Segurança Escolar é mais um reforço e será implementada na rede estadual, municipal e particular de ensino
O ambiente escolar é um local de acolhida, lugar
para se sentir seguro, tanto os estudantes, quanto os educadores e
profissionais que trabalham nas escolas. Desde abril, o Governo de Minas vem realizando uma série de
ações para fortalecer a segurança das unidades e proteger a comunidade
escolar, a fim de prevenir atos de violência.
Em continuidade às ações já realizadas, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) desenvolveu,
em conjunto com o Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar (Nipe), o
“Fluxo de Medidas para Segurança Escolar”.
O documento traz orientações, de forma simplificada, sobre medidas
que gestores escolares devem adotar em situações que envolvam postagens de
ameaças de violência em redes sociais, pichações com mensagens de ódio ou
extremismo nos espaços escolares, indícios de planejamento de atos de
violência, entre outras.
“Criamos este fluxo, que é mais uma ação de segurança, com objetivo de
facilitar o acesso às informações e condutas que devem ser adotadas. Sabemos
que no momento de pânico ou de uma situação de perigo iminente, é
difícil lembrar rápido dos meios de contato dos órgãos que devem ser acionados,
como a Polícia Militar de
Minas Gerais, a Superintendência Regional de Ensino (SRE), etc.
A ideia é que o fluxo fique em um lugar visível e estratégico para que os
profissionais da escola tenham acesso fácil e saibam como agir e evitar que
ocorra qualquer ato que coloque a vida dos estudantes e da comunidade
escolar em perigo”, explicou a secretária de Estado de Educação em exercício,
Geniana Guimarães Faria.
Sobre o fluxo
O Fluxo de Medidas para a Segurança Escolar traz também o número 190, telefone
de emergência da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), que deve ser acionado
sempre que necessário, e outras áreas que precisam ser contactadas de imediato,
como a seção de planejamento operacional regional (P3) da PMMG, via WhatsApp,
além do contato da Superintendência Regional de Ensino (SRE) que for
responsável pela escola.
O documento foi enviado para as 47 Superintendências Regionais de Ensino
(SREs) na quarta-feira (6/12), e será repassado às escolas da rede
estadual, além das instituições municipais e privadas, em todo estado.
A peça informativa, criada pela SEE em conjunto com o Núcleo
Interinstitucional de Proteção Escolar (Nipe), será afixada nas salas de
professores, diretores e nos ambientes administrativos de todas as unidades da
rede estadual de ensino.
Em Belo Horizonte, a Escola Estadual Isabel da Silva Polck, localizada na
região Nordeste, é a primeira a implementar a iniciativa.
“Já trabalhamos a prevenção à violência no ambiente escolar,
inclusive por meio de palestras realizadas pela Polícia Militar, além de
ações da Semana de Educação para a Vida e nos itinerários formativos como
projeto de vida. A ação da SEE/MG vem para orientar e reforçar os protocolos” ,
destaca a diretora da unidade, Fabrícia Teixeira Moura.
Núcleo interinstitucional
O documento enviado à rede escolar é mais uma ação
de reforço à segurança, alinhado às diretrizes do Protocolo de Acesso e
Segurança para as instituições escolares, criado em abril deste ano, por meio
do Núcleo Interinstitucional de Proteção Escolar no Estado de Minas Gerais
(Nipemg).
O protocolo traz informações sobre as medidas de fortalecimento da rede de
proteção no combate à violência nas escolas mineiras, o que inclui a rede
estadual, municipal e privada.
Em abril de 2023, também foi enviada às escolas da rede estadual a Carta
Conjunta que detalhou a criação do Protocolo de Acesso e Segurança, com
orientações para a organização dos fluxos em todas as unidades de ensino, de
forma a facilitar as tomadas de decisões em ocorrências e agir em fortalecimento
à prevenção, promovendo a cultura da paz nas escolas.
O Nipemg é um grupo de trabalho idealizado pela SEE/MG, que formulou as
ações de reforço à segurança escolar. É composto pelo Ministério Público
de Minas Gerais (MPMG), pela Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG), pelo
Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinepe) e pela União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Minas Gerais (Undime), além
da PMMG.
Esses órgãos já são parceiros da Secretaria Estadual de Educação em diversas
iniciativas que desenvolvem em conjunto com foco na educação.
Troca de experiências nos EUA
O tema segurança escolar também está sendo discutido pelo secretário de Estado
de Educação de Minas, Igor de Alvarenga, que participa de missão
educacional com gestores estaduais de educação brasileiros, nesta semana, nos
Estados Unidos.
No país norte-americano, Igor conheceu as experiências sobre prevenção à
violência, segurança escolar, disciplina escolar solidária, condições de
aprendizagem e clima escolar, além de aprendizagem social e emocional,
envolvimento da família, colaboração, abordagens sensíveis ao trauma, e
serviços de saúde mental, desenvolvidas pelo Institutos Americanos de Pesquisas
(AIR).
O secretário também esteve no Departamento de Educação dos Estados Unidos,
para conhecer a Política Federal de Educação em apoio a escolas seguras e
solidárias.
Investimentos em segurança
O Governo de Minas vem
realizando aportes robustos para melhoria da segurança das escolas.
Desde 2022, já foram investidos cerca de R$ 48 milhões para as escolas da rede
estadual instalarem o Sistema de Segurança, Videomonitoramento e Alarme. A
ferramenta já está instalada em 100% das escolas estaduais. Importante lembrar
que a rede estadual mineira, segunda maior do país, conta com mais de 3,4 mil
escolas.
O sistema contempla um Circuito Fechado de Televisão (CFTV) para vigilância e
monitoramento remoto e sensores de presença com alarmes sonoros, que funcionam
24 horas por dia, sete dias por semana. São monitorados pelas
empresas responsáveis pela prestação do serviço em cada unidade escolar, e que
também é acompanhada pela gestão da escola.
Em 2023, mais de R$ 35 milhões estão sendo investidos para a manutenção dos
sistemas de segurança.
Em parceria com a PMMG, desde 2021, a SEE-MG já destinou R$ 33 milhões aos
programas Patrulha Escolar e Educacional de Resistência às Drogas (Proerd).
A parceria prevê o atendimento a mais de 1,1 mil escolas, contemplando 150 mil
estudantes da rede estadual de ensino.
A união de esforços entre as instituições é para tornar o ambiente
escolar mais seguro, por meio da adoção de medidas preventivas à violência, em
especial ao consumo e tráfico de drogas. Os recursos são para aquisição de
viaturas, equipamentos, treinamentos e materiais didáticos, entre outros.
Crédito: SEE/divulgação
