Pagamentos de maio, junho e julho tiveram início nesta semana e devem ser concluídos ainda neste mês
O Governo de
Minas anunciou, nesta quinta-feira (9/5), a
antecipação do pagamento de três parcelas da dívida com os municípios
mineiros, num total de R$ 156,8 milhões, referentes ao Acordo do Fundo
Estadual de Saúde. Os pagamentos foram iniciados na quarta-feira (8/5)
pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e
devem ser concluídos ainda neste mês.
De acordo com a Lei Complementar nº 171/2023, os
recursos podem ser utilizados de forma flexível, ou seja, cada prefeito poderá
investir e reforçar a sua rede da forma como achar mais adequada, de acordo com
as especificidades de cada região.
“Esta antecipação é uma importante entrega e
contribui para melhorar a sua saúde financeira dos municípios mineiros, que
poderão investir os recursos em qualquer área da saúde em seus territórios”,
destaca o vice-governador de Minas Gerais, Professor Mateus.
“A flexibilidade é fundamental neste momento, em
que ainda estamos enfrentando um cenário preocupante com a dengue e
chikungunya, e também registramos o aumento de casos de síndrome respiratória
aguda grave, o que gera uma sobrecarga nos serviços de saúde”, ressalta o
vice-governador.
O valor total da dívida com os municípios é de
R$ 6,7 bilhões e o pagamento do Acordo do Fundo Estadual de Saúde foi dividido
em 96 parcelas, das quais 22 já foram quitadas, incluindo a referente a maio e
a antecipação dos valores de junho e julho.
Para dar ainda mais flexibilidade nos
pagamentos, do total da dívida, foram retirados R$ 463 milhões devidos às
instituições filantrópicas, que estão sendo pagos com repasses específicos
desde outubro de 2023.
Até o momento, já foram repassados R$ 266,3
milhões a 191 hospitais filantrópicos mineiros. A expectativa é de que o
Governo de Minas quite, até o final de 2024, o valor de R$ 197 milhões que
segue pendente, antecipando a previsão inicial que era até 2030.
“O Governo de Minas segue empenhado em colocar a
casa em ordem e melhorar cada dia mais a saúde de todos os mineiros”, conclui o
vice-governador.
Foto: Gil Leonardi / Imprensa MG
