Ministério da Saúde anuncia liberação ainda mais rápida de recursos para estados e municípios atuarem em emergências de saúde pública
O Governo Federal ampliou para R$ 1,5 bilhão os recursos
reservados para apoiar estados, municípios e o Distrito Federal no
enfrentamento de emergências, como a alta de casos de dengue no país. Em 2023,
a pasta já havia reservado R$ 256 milhões para esse fim. Em portaria publicada
na sexta-feira (9/2), o Ministério da Saúde também anunciou otimização para
acelerar a liberação de recursos para estados e municípios que decretarem
emergência, seja por dengue, outras arboviroses ou situações que acometam a saúde
pública.
O apoio financeiro será destinado para medidas de prevenção, controle e
contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública em situações que podem ser
epidemiológicas, de desastres, ou de desassistência à população. Para receber o
recurso, o estado ou município deve enviar ao governo federal um ofício com a
declaração de emergência em saúde. Os repasses serão mensais durante a vigência
do decreto de emergência.
Também será necessário apresentar um plano de ação, que deve conter a
apresentação da condição de saúde local, considerando a situação
epidemiológica, necessidade de atendimento à população e a sobrecarga da rede
assistencial. Também deve detalhar as ações de saúde a serem realizadas e os
respectivos valores estimados. É possível que a solicitação de apoio ao
Ministério da Saúde seja feita por mais de um ente federativo em conjunto.
Entenda como será realizado o cálculo
dos recursos:
ATENÇÃO PRIMÁRIA – Cálculo considera
a quantidade de equipes, programas e serviços da área cofinanciados pela
Secretaria de Atenção Primária existentes nos municípios, considerando o teto
federal.
MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – Cálculo
considerará a assistência à saúde prestada pela Rede de Atenção às Urgências,
tendo como referência 10% dos valores financeiros da produção ambulatorial
registrada como procedimentos em ‘Caráter de Atendimento de Urgência’, no
Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS), considerando a série
histórica dos últimos doze meses registrados no sistema.
VIGILÂNCIA EM SAÚDE – Cálculo
será relacionado às ações de vigilância em saúde no enfrentamento da emergência
de saúde pública. Terão referência os valores mensais do teto de vigilância em
saúde, limitando o valor de até uma parcela mensal.
O monitoramento do uso dos recursos será realizado pelas secretarias de Atenção
Primária (Saps), Atenção Especializada (Saes) e de Vigilância em Saúde e
Ambiente (SVSA), por meio da análise da documentação
produzida, sem prejuízo da possibilidade de solicitação, a qualquer tempo, de relatórios
de execução do Plano de Ação de Enfrentamento à Emergência em Saúde Pública,
com informações físicas e financeiras.
PRONUNCIAMENTO – Em pronunciamento
em rede nacional de rádio e televisão na terça (6/2), a ministra Nísia Trindade
convocou a população brasileira, governos, estados e municípios para uma
mobilização de enfrentamento à dengue, em decorrência do aumento de casos no
país. “Este é o momento de intensificar os cuidados e a prevenção. Agora é hora
de todo o Brasil se unir contra a dengue”, declarou, enfatizando o aumento dos
recursos. “O Ministério da Saúde está dando total prioridade para essa ação.
Ampliamos em R$ 1,5 bilhão o repasse de recursos para estados e municípios”,
reiterou.
A prioridade do Ministério da Saúde para o combate ao mosquito foi reiterada
pela titular da pasta. “Um Centro de Operações de Emergências foi montado para
analisar diariamente a evolução dos casos e mobilizar as ações de todos os
órgãos envolvidos no enfrentamento à dengue”, relembrou. O COE é uma estrutura
organizacional para gestão de emergências em saúde pública e opera como uma
unidade coordenadora que facilita e agiliza a tomada de decisões para ação e
comunicação.
Fonte: Secom gov.br
