Equipamentos custarão R$ 43,9 mi e serão pagos pela Samarco, com autorização da Justiça Federal, após petição da AGE-MG
O
governador Romeu Zema anunciou, nesta segunda-feira (27/4), a compra de 747
ventiladores pulmonares. O Governo
de Minas Gerais, por
meio da Advocacia-Geral
do Estado (AGE-MG), em uma
atuação conjunta com o Ministério Público e com a Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag), conseguiu autorização da Justiça Federal para
adquirir os equipamentos que serão utilizados no combate ao coronavírus
(Covid-19).
O recurso vem de parte da quantia depositada em juízo pela Samarco, a título de
garantia do desastre socioambiental causado pelo rompimento de uma barragem da
mineradora, em novembro de 2015, em Mariana.
“Em Minas Gerais, trabalhamos dia e noite para combater o coronavírus. Nossa
atuação rápida tem surtido resultados. Temos hoje 3% dos leitos de UTI com
pacientes com suspeita ou confirmação da doença. Esses respiradores ajudarão
muito na continuidade das ações no estado”, afirmou Zema.
O valor da compra será de R$ 43.965.000. Serão dois tipos de equipamentos:
1) 562 servoventiladores para pacientes adultos/pediátricos (modelo Carmel,
marca KTK), tendo os seguintes acessórios: um circuito adulto, sensor de fluxo,
umidificador, braço articulado, mangueira de O2 e ar. Cada unidade sairá a R$
70.000;
2) 185 ventiladores de transporte para pacientes adultos, pediátricos e
neonatais (modelo Microtak Total, marca KTK), tendo como acessórios um circuito
adulto, mangueira de O2 e suporte para ambulância/maca. Cada unidade sairá a R$
25.000.
A fornecedora será a KTK Ind. Imp. Exp. Com. de Equipamentos Hospitalares, com
sede em São Paulo, e o acordo foi homologado pelo juiz Mário de Paula Franco
Júnior, da 12ª Vara Federal em Belo Horizonte.
Os respiradores que serão fornecidos pela empresa foram aprovados pela Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e, segundo a proposta
comercial, a programação para a entrega ocorrerá nos meses de junho, julho e
agosto. Metade dos R$ 43.965.000 será paga à vista.
Além da compra dos equipamentos num momento em que governos de todo o planeta
disputam ventiladores pulmonares, o Estado de Minas Gerais conseguiu uma
economia importante, levado em conta o preço médio praticado no mercado
internacional.
Na decisão que deferiu a homologação do acordo, o juiz federal concluiu que
“o preço de R$ 70 mil para cada ventilador destinado a uso em CTI, não
obstante encontrar-se em patamar acima do que era praticado antes da pandemia
mundial da Covid-19, encontra-se muito aquém dos preços orçados na China,
praticados na média de R$ 350 mil para cada respirador, sem contabilizar os
custos de importação, frete e o risco de transações internacionais fechadas
apenas por WhatsApp”.
Crédito (fotos): Gil Leonardi / Imprensa MG
