LOC: Técnicos e gestores de órgãos da administração federal, de estados e dos municípios recebem qualificação em compras públicas da agricultura familiar. O treinamento vai até esta quinta-feira, em Rio Branco, no Acre. O objetivo é aprimorar o conhecimento de profissionais das áreas de licitação e contratos. E também quem atua no segmento da nutrição.. Estas pessoas são responsáveis pela aquisição de alimentos em unidades militares ou de ensino.
A modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos, o PAA, e o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o Pnae foram temas abordados no encontro.
Por lei, todos os órgãos públicos federais, que adquirem alimentos, devem destinar ao menos 30 % dos recursos a produtos oriundos da agricultura familiar. De acordo com a coordenadora de Aquisição e Distribuição de Alimentos do Ministério da Cidadania, Hetel Santos, o estado do Acre tem um grande potencial de crescimento deste tipo de compra.
SONORA COORDENADORA HETEL SANTOS
LOC: O Exército Brasileiro e a Universidade Federal do Acre
já estão adquirindo produtos da agricultura familiar para abastecer seus
restaurantes. No entanto, o sargento Vinícius Calixto da Silva, do 7º Batalhão
de Engenharia e Construção (BEC), localizado em Rio Branco (AC), aproveitou a
oportunidade para aprimorar seus conhecimentos.
SONORA SARGENTO VINÍCIUS CALIXTO
LOC: Outras oficinas estão programadas para os próximos
dias em Manaus, Santarém e Belém. Para saber como se inscrever, acesse o site cidadania.gov.br.
A Modalidade Compra Institucional permite que o agricultor independente venda
até R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou
associações, o teto é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador.
Para acompanhar as chamadas públicas abertas em todo o país, basta acessar o
portal comprasagriculturafamiliar.gov.br.
Ministério da
Cidadania – Reportagem, André Luiz Gomes