O professor e advogado Cláudio Joel Lóssio iniciou nesta
quarta-feira (2/2), o curso “Capacitação Jurídica em Direito Cibernético,
Segurança da Informação e Cibercriminalidade”, promovido de forma remota pela
Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
O curso, com 24 horas/aula, se estende até 18/2. Este é o
terceiro curso ministrado pelo professor e advogado Cláudio Lóssio, com
abordagem das novas tecnologias no mundo do Direito. Nos outros cursos, também
promovidos pela Ejef, ele abordou a “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e
Compliance Penal” e “Ciberdefesa Pessoal”.
A primeira aula do curso foi aberta pelo juiz auxiliar da 2ª vice-presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Murilo Silvio de Abreu. Ele enalteceu o trabalho desenvolvido pelo professor Cláudio Lóssio, que, além de mestre em ciências jurídicas, é engenheiro de software e Data Protection Officer (PDO).
“Trata-se de um tema de grande importância, que aborda a
segurança da informação e o direito cibernético, questões que fazem parte do
nosso dia a dia”, ressaltou o magistrado.
Logo em seguida, o desembargador do TJMG, Marcelo
Rodrigues, destacou a importância do tema escolhido pela Escola Judicial. “É um
tema de vanguarda e deve estar no radar de todos os magistrados mineiros,
especificamente após a edição da Lei Geral de Proteção de Dados”, frisou o
desembargador Marcelo Rodrigues.
Para ele, o emprego de tecnologias recentes, de forma
convergente, são cruciais para criar novas formas de atuação no mercado em geral.
“Tecnologias mais inteligentes e autônomas nos permite focar nos resultados e
não apenas em tarefas rotineiras.
O curso
Prioritariamente o curso do professor Cláudio Lóssio é
voltado para os magistrados membros da comissão de Proteção de Dados Pessoais
do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, além de magistrados e servidores em
geral indicados pela Presidência da Corte Mineira.
Ao final do curso, os alunos devem reconhecer e distinguir,
diante do ciberespaço, as ameaças, modalidades criminosas; avaliar possíveis
riscos e vulnerabilidade em pessoas, tecnologias e ambientes de trabalho, com
práticas para buscar o máximo de segurança; apresentar os conceitos e breve
histórico relacionados à internet e cibercriminalidade; compreender o tipo e o
caminho dos principais ataques cibernéticos às instituições e órgãos de
governo; conhecer o novo cenário da perícia forense tecnológica e das provas
digitais e apresentar e testar ferramentas de fontes abertas.
Até o próximo dia 18, o professor e advogado Cláudio Lóssio
apresentará conceitos, protagonistas e funcionamento do ciberespaço; aspectos
históricos relacionados à internet; os caminhos e as formas de ataques
cibernéticos às instituições e órgãos do Governo; fake news e mecanismos de
defesa; idade sob o prisma constitucional: um enfoque a partir da
autodeterminação informativa; cibercriminalidade, ciberterrorismo, criminal
profiling e os ciberataques; e por fim as fontes abertas: conceitos,
utilizações e ferramentas.
Aulas estão sendo transmitidas de forma remota por meio da
plataforma Siscos Webex. Dentre os presentes na primeira aula, destaque para os
desembargadores membros da Comissão de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal
de Justiça de Minas Gerais: Ângela Rodrigues, Marco Aurélio Ferenzini, Paulo Calmon
e Marcelo Rodrigues.
O gestor do Centro de Governança de Dados e Segurança da
Informação Pessoal do TJMG, Giovanni Vilaça, também acompanhou a aula
inaugural.
Fonte: Diretoria
Executiva de Comunicação – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG
(31) 3306-3920 – imprensa@tjmg.jus.br
