Em evento na Cidade Administrativa, governador Romeu Zema ressalta necessidade de simplificar e desburocratizar atividade empresarial no estado
Com o objetivo de mapear os entraves que prejudicam o desenvolvimento da economia, aumentar a competitividade entre empresas, reduzir a burocracia e, como consequência, gerar empregos, foi lançado pelo governo federal, nesta sexta-feira (3/5), em Belo Horizonte, o programa Mobilização pelo Emprego e Produtividade, do Ministério da Economia. Minas Gerais foi escolhida para dar início ao projeto, que passará por todos os estados brasileiros, identificando e debatendo políticas públicas para gerar emprego e renda aos municípios.
O governador de Minas, Romeu Zema, que participou do lançamento ao lado do
secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, Carlos da
Costa, ressaltou a necessidade de se buscar “a simplificação da vida de quem
trabalha” e, assim, auxiliar na criação de vagas de emprego em todo o país.
Minas Gerais já deu alguns passos nesse processo. Ainda em fevereiro, o governador criou uma comissão especial para estudar na área tributária todos os entraves que existem em seu território, com foco na desburocratização.
“Aqui (no Brasil), uma empresa leva 30, 45 dias para fazer o desembaraço na alfândega, o que fora do país acontece em dois dias. A energia é mais cara, é preciso investir muito mais em segurança. São os custos ocultos que o Brasil acarreta. Alguma coisa está errada em um país que funciona dessa forma. Só vamos destravar essas amarras a partir dessas propostas colocadas aqui. Estamos há décadas complicando a vida de quem trabalha e precisamos reverter esse processo. Fico honrado de estarmos lançando aqui esse projeto tão significante”, afirma Romeu Zema.
O governo federal também já começou a atuar nesse sentido. Durante o lançamento do programa, nesta sexta-feira, foi inaugurado o webaplicativo Mobiliza Brasil. Por meio dele, empreendedores poderão indicar os principais obstáculos que enfrentam e, assim, pautar o governo e sugerir políticas públicas necessárias para solucionar essas questões.
O secretário do Ministério da Economia, Carlos da Costa, destaca que é fundamental “desacorrentar a força que está latente no empresariado brasileiro”.
“O Brasil foi, aos poucos, se tornando inviável. A economia não volta a crescer hoje; não tem outra razão a não ser porque há correntes. Tenho certeza absoluta de que o Brasil voltará a crescer, e muito. São as pequenas empresas que vão transformar o nosso país. Estamos lançando aplicativo para formalizar e ele está aberto para qualquer um que queira dar ideias de destravamento, de simplificação; todas elas serão devidamente tratadas e consideradas. É possível colocar quais são os maiores desafios da sua empresa, vamos mapear por estado e municípios e repassar aos governos estaduais e municipais”, pontua.
Já o secretário do Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale, cita alguns pontos já coletados pelo governo federal e que podem ser implementados em breve.
“Algumas medidas que temos coletado, e estamos trabalhando, é em torno do e-social (novo sistema de prestação de informações ao governo federal), o incentivo à construção industrializada, licenciamento e alvarás de construção que demoram muito para serem dados em muitas cidades, a simplificação de burocracias dentro de pequenos estabelecimentos. Esses são alguns exemplos de ações que podem ser feitas para criar um ambiente melhor para a economia e geração de empregos”, explica.
Novo ambiente
O presidente da Fiemg, Flávio Roscoe, aponta que o desenvolvimento da atividade empresarial brasileira depende do “destravamento do país”. “Temos milhões de desempregados que precisam ser inseridos no mercado. É papel do governo facilitar esse trabalho. Um exemplo é o custo oculto, o que o governo embutiu no custo das empresas, que não é o imposto”.
Na avaliação do presidente nacional do Sebrae, Carlos Melles, este é o momento ideal para adotar essas políticas empreendedoras no Brasil. “O Sebrae quer ajudar a fazer esse trabalho. Vivemos um momento especial no país, em que há coragem de destravar o Brasil”, completa.
No mesmo sentido, o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Manoel Vitor, ressalta que a simplificação é uma das principais bandeiras do governo Zema. “Na secretaria já estamos atuando nesse sentido da proposta. A retirada dos obstáculos auxiliaria a produtividade. A nossa burocracia é enorme e isso precisa ser tratado com seriedade”, finaliza.
Também participaram do evento o primeiro vice-presidente da Assembleia, deputado Antonio Carlos Arantes; o deputado federal Ercílio Coelho Diniz; o deputado estadual Bruno Engler; o presidente do Sebrae Minas, Roberto Simões; além de empresários e representantes do setor.
Fptps: Renato Cobucci/Imprensa MG
