Solenidade também marca o início da 20ª Legislatura, um novo ciclo de quatro anos na ALMG.
Os deputados estaduais escolhidos pelo povo mineiro nas últimas eleições serão empossados na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) no dia 1º de fevereiro de 2023. A solenidade de posse será realizada no Plenário, a partir das 14 horas, e será acompanhada por autoridades estaduais, prefeitos e presidentes de câmaras municipais.
Excepcionalmente, a deputada eleita Chiara Biondini (PP) não poderá tomar posse juntamente com os demais 76 parlamentares, uma vez que ela ainda não terá 21 anos de idade nessa data. Eleita a deputada estadual mais jovem da história de Minas Gerais, ela poderá ser empossada depois do dia 22 de fevereiro, data do seu aniversário.
A reunião de Plenário do dia 1º de fevereiro, chamada de preparatória, também será o marco inicial da 20ª Legislatura da ALMG. Esse termo é utilizado para designar o período em que um mandato parlamentar é exercido. No Brasil, cada legislatura corresponde a um ciclo de quatro anos.
Conforme a Constituição Estadual e o Regimento Interno da ALMG, a reunião preparatória do dia 1º de fevereiro destina-se à posse dos deputados eleitos e diplomados, à instalação da legislatura e da 1ª sessão legislativa ordinária (ou ano legislativo). Logo após a posse dos deputados, será realizada a eleição da nova Mesa Diretora da ALMG para o biênio 2023-2025.
A 20ª Legislatura começa no dia 1º de fevereiro de 2023 e termina no dia 31 de janeiro de 2027. A título de curiosidade, a contagem desses ciclos de quatro anos remonta a 1947, ano em que teve início a 1ª Legislatura. Naquele ano, a ALMG foi reinstalada após ter ficado dez anos fechada pela ditadura do Estado Novo. Em meio à redemocratização do País, a Assembleia Constituinte elaborou a Constituição Estadual de 1947.
Como será a solenidade de posse
A Reunião Preparatória será conduzida pelo deputado mais idoso, também chamado de decano. Trata-se do deputado Dr. Maurício (Novo), que tem 73 anos. Médico, produtor rural e empresário, foi duas vezes eleito prefeito de Ouro Fino (Sul de Minas) e chega à ALMG para exercer o seu primeiro mandato de deputado estadual.
Após a composição da mesa da solenidade e a execução do Hino Nacional, será empossado primeiramente o presidente, que deverá prestar o seguinte compromisso: “Prometo defender e cumprir as Constituições e as leis da República e do Estado, bem como desempenhar, leal e honradamente, o mandato que me foi confiado pelo povo mineiro.”
Em seguida, serão empossados os demais parlamentares, que também deverão prestar um juramento constitucional. Finalizada a posse, serão instaladas a 20ª Legislatura e sua 1ª sessão legislativa ordinária. Após esse momento, será feita a leitura da mensagem do governador Romeu Zema. Encerrada a solenidade, o Plenário será reorganizado, para a realização da eleição da Mesa.
A reunião será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelo Portal da Assembleia e pelo YouTube.
