O deputado federal Emidinho Madeira, vice-presidente da Frente Parlamentar Mista do Rodeios, da Vaquejada e das Provas Equestres, na Câmara Federal, parabenizou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. De acordo com o deputado, isso traz um alívio momentâneo para milhares de pessoas envolvidas na cadeia produtiva do rodeio. “Nós ficamos satisfeitos com o posicionamento do TJMG, mas isso serve de alerta para que haja mais união e organização do setor. Vamos preparar, para os próximos dias, uma grande reunião com as principais lideranças não somente de Minas, mas também de outros estados, para que esse tipo de surpresa não venha causar mais prejuízos”, disse o parlamentar.
TJMG DESTACA IMPORTÂNCIA ECONÔMICA
Na decisão desta quarta-feira (31/08), o desembargador José Arthur Filho, presidente do TJMJ, aponta “a inexistência de prova cabal de que, no Estado de Minas Gerais, os rodeios sejam realizados sem a observância da legislação pertinente.
Assevera a existência de grave lesão à economia pública, uma vez que a proibição dos rodeios causa impacto no orçamento dos municípios e afeta interesses privados de terceiros.
Na decisão o TJMG
Menciona que “no país, há, por ano, aproximadamente 1.500 festas de rodeio, sendo que as 30 maiores reúnem cerca de 5,4 milhões de pessoas. Além disso, um único rodeio envolve cerca de 250 pessoas e, em Minas Gerais, são gerados cerca de 40.000 empregos por ano no setor. Afirma também que o rodeio promove o desenvolvimento econômico, social e cultural, notadamente se se considerar que a principal atividade da maioria dos municípios mineiros é o agronegócio”.
A decisão vale até o trânsito em julgado da ação civil que havia suspendido a realização do rodeio no âmbito do estado de Minas Gerais.
