Homem é acusado de homicídio cometido em 2005
Um homem procurado pela Interpol desde janeiro de 2020 e considerado foragido da Justiça brasileira desde 2008 foi preso na última sexta-feira, 4/6, quando desembarcou, no Aeroporto de Belo Horizonte, em Confins – MG, de um voo que trouxe brasileiros deportados dos Estados Unidos. O homem foi denunciado pelo Ministério Público em 2006, acusado pela morte de Reciel Romes Gomes da Costa. O crime ocorreu em agosto de 2005, na cidade mineira de São Gotardo, no Alto Paranaíba. Com a chegada do réu ao Brasil, o juiz Miller Freire de Carvalho, da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo, designou audiência para interrogatório, por meio de videoconferência, para 12 de julho deste ano.
Na semana passada, o réu passou por uma audiência de custódia realizada pelo juízo da 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Patos de Minas.
De acordo com o processo, o réu, após uma discussão no distrito de Abaeté dos Venâncios, matou Reciel Romes Gomes da Costa com cinco tiros. O Ministério Público denunciou o réu por homicídio qualificado, cometido por motivo fútil. A denúncia foi recebida em novembro de 2006. O réu não foi encontrado para ser citado pessoalmente. Na ocasião, o oficial de justiça que cumpria a citação foi informado que o homem havia migrado para os Estados Unidos, sem data prevista para o retorno.
Prisão preventiva
Em março de 2008, a citação do réu foi feita por edital e houve a suspensão do processo e da contagem do prazo para a prescrição do crime. Na mesma data, foi decretada a prisão preventiva do acusado para garantir a instrução criminal e a aplicação da lei penal. Em 2019, o juízo da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Gotardo solicitou apoio à Polícia Militar para o cumprimento do mandado de prisão preventiva. Contudo, o réu permanecia nos Estados Unidos.
Em janeiro de 2020, uma cópia do mandado de prisão foi remetida à Polícia Federal, para que o nome do réu fosse incluído na lista de pessoas procuradas pela Interpol. Em julho de 2020 ele foi preso nos Estados Unidos. O Ministério da Justiça e Segurança Pública também informou a prisão do réu naquele país pela violação das leis de imigração. Teve início, assim, o processo de deportação pelas autoridades competentes.
Como o réu constituiu regularmente um advogado, o processo teve prosseguimento e foi realizada a audiência de instrução. A Justiça iniciou os trâmites para formalizar o pedido de extradição do acusado, bem como fez tentativas de realizar o interrogatório por escrito ou por videoconferência. Antes do início efetivo da extradição, entretanto, o processo de deportação iniciado pelos Estados Unidos foi bem-sucedido.
Interrogatório
Após o interrogatório, em julho, as partes apresentarão alegações finais e o magistrado proferirá decisão, pronunciando ou não o réu, ou seja, determinando se ele será levado ou não a júri popular pelo homicídio, encerrando a primeira fase do processo. Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom – Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 – imprensa@tjmg.jus.br
