Dados do Disque 100 e
do Ligue 180 revelam o crescimento do número de denúncias de violações de
direitos humanos contra mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiências.
Até setembro de 2020, foram contabilizados 237.992 registros. O aumento é de 32,9% em
relação ao mesmo período do ano passado, quando os canais de atendimento
registraram 179.051 casos.
Pelas informações preliminares consolidadas após mais de 2,9 milhões de
ligações recebidas, a quantidade de casos de violações envolvendo pessoas idosas,
por exemplo, subiu mais de 70% apenas nos primeiros nove meses deste ano. Os
registros passaram de 36.181 para 62.109.
Em relação à violência contra a mulher e violência doméstica contra a mulher,
houve um aumento de mais de 34%. O serviço, que registrou 67.880 denúncias até
setembro de 2019, recebeu 91.043 no mesmo período deste ano.
Já as denúncias de violações de direitos de pessoas com deficiência saltaram
quase 18%: passaram de 9.778 em 2019 para 11.530 em 2020. Os registros
relacionados a crianças e adolescentes também dispararam. Foram contabilizados
73.310 até setembro deste ano, o que representa um crescimento de 12,4% em
relação ao período anterior (65.212).
“Parte desse aumento é justificada pela nova metodologia adotada. Antes,
havia uma subnotificação. Cada ligação era registrada sob um número de
protocolo, que comportava apenas uma denúncia. A partir da unificação da
Central de Atendimento do Disque 100 e do Ligue 180, no final de 2019, cada
protocolo passou a comportar mais de uma denúncia, que é definida pela relação
entre suspeito e vítima”, explicou o ouvidor nacional de direitos humanos,
Fernando Ferreira.
Ainda de acordo com o responsável pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos
(ONDH), que coordena os canais de denúncias do Ministério da Mulher, da Família
e dos Direitos Humanos (MMFDH), cerca de 94% dos atendimentos foram realizados
em até 30 segundos.
“Nós ampliamos e facilitamos a comunicação do cidadão com a nossa central
de atendimento. Fizemos isso antes do previsto em razão da pandemia que
enfrentamos, que já sabíamos que demandaria maior atenção com violações de
direitos humanos em todo o país “, afirmou ao destacar o trabalho
realizado pela ONDH para se adequar ao novo cenário imposto pela pandemia do
novo coronavírus (Covid-19).
Ele acrescentou que um balanço completo do número de denúncias recebidas pelos
canais será divulgado durante o lançamento, ainda neste ano, de um painel
interativo que permitirá o cruzamento dos registros. Na ocasião, a Ouvidoria
compartilhará informações sobre a nova metodologia adotada para a coleta e a
interpretação dos dados.
Disque 100 e Ligue 180
O Disque 100 e do Ligue 180 podem ser acessados pelo site da ONDH e por outros
aplicativos como o Direitos Humanos Brasil. Além disso, o serviço está
disponível no WhtasApp e no Telegram.
Em todas as plataformas, as denúncias são gratuitas, anônimas e recebem um
número de protocolo para que o denunciante possa acompanhar o andamento.
Qualquer pessoa pode acionar o serviço, que funciona diariamente, 24h,
incluindo sábados, domingos e feriados.
O serviço cadastra e encaminha os casos aos órgãos competentes. Além de
denúncias, a plataforma recebe reclamações, sugestões e elogios sobre o
funcionamento dos serviços de atendimento.
Entre os grupos atendidos pelo Disque 100, estão crianças e adolescentes,
pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas em restrição de liberdade,
população LGBT e população em situação de rua.
O serviço também está disponível para denúncias de casos que envolvam
discriminação étnica ou racial e violência contra ciganos, quilombolas,
indígenas e outras comunidades tradicionais. Já as denúncias de violência
contra a mulher são registradas pelo Ligue 180.
Fonte: Para dúvidas e mais informações: ouvidoria@mdh.gov.br – Atendimento
exclusivo à imprensa: Assessoria de Comunicação Social do MMFDH (61) 99558-9277
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