Audiência integra o Fiscaliza Mais, iniciativa da Assembleia para intensificar monitoramento de políticas públicas.
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) debate nesta segunda-feira (30/5/22), a partir das 16 horas, no Auditório José Alencar, a oferta de cursos profissionalizantes para essa parcela da população, por meio de parcerias com as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes).
A reunião foi solicitada pelos deputados Professor Wendel Mesquita (SD) e Duarte Bechir (PSD) e pela deputada Ana Paula Siqueira (Rede).
“Iniciamos um debate muito rico sobre a formação e oferta de postos de trabalho para as pessoas com deficiência e identificamos que a descontinuidade na capacitação desses alunos, após a conclusão do ensino fundamental, dificulta o acesso ao mercado de trabalho. Por isso, vamos reunir representantes do governo, das Apaes de diferentes regiões do Estado e outros convidados para buscar soluções”, explica Professor Wendel Mesquita, presidente da comissão.
A parceria com as Apaes proposta é para a estruturação de programas de formação profissional direcionados a pessoas com deficiência. “É triste a realidade da grande maioria dos estudantes com deficiência que concluíram a escola; ficam em casa porque não foram capacitados para a inserção no mercado. Precisamos mudar esse cenário”, pontua Professor Wendel Mesquita.
Fiscaliza Mais
A audiência pública faz parte do Fiscaliza Mais, iniciativa da Assembleia para intensificar o monitoramento das políticas públicas, por meio da análise de indicadores específicos, estudos técnicos e demais bases de dados disponíveis que permitam aferir os resultados e a efetividade das ações do Estado em prol dos cidadãos.
Cada uma das comissões permanentes da ALMG escolheu um tema para se aprofundar durante o ano. No caso da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, os deputados vão se debruçar sobre as barreiras para a inclusão dessas pessoas no mercado de trabalho.
No último trimestre do ano, a comissão irá divulgar o relatório final das suas atividades de fiscalização. As conclusões do relatório vão subsidiar, nos anos seguintes, os ciclos do Assembleia Fiscaliza, outra iniciativa também instituída nesta Legislatura por meio da qual o Parlamento mineiro promove reuniões com representantes do Poder Executivo para acompanhar a atuação do governo.
Convidados
Foram convidados para a audiência o subsecretário de Trabalho e Emprego da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Raphael Rodrigues, o presidente da federação das Apaes de Minas, Jarbas Barros, assim como representantes de associação nos municípios.
