Conselho define melhorias para Juizados Especiais

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Diversas mudanças entraram na pauta da reunião

Integrantes do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais se reuniram, nesta terça-feira (9/11), na Sala de Reuniões da Presidência do TJMG. Durante o encontro, foram apresentadas sugestões e definidas melhorias para essas unidades judiciárias, cujas atividades adotam procedimentos simplificados, informais e ágeis.

Entre os temas debatidos na pauta estavam as atermações, conciliações e centrais de atendimento; mudanças relacionadas aos juízes leigos, advogados que auxiliam os magistrados nos juizados; melhorias para os Juizados Especiais da Fazenda Pública, cuja demanda vem aumentando nos últimos anos; e propostas de reformulação na estrutura e nas normas referentes aos juizados.

De acordo com a juíza Flávia Birchal de Moura, coordenadora dos Juizados Especiais (Jesps) de Belo Horizonte, o encontro foi de grande proveito, uma vez que foram definidas modificações que serão de enorme valia para o jurisdicionado e que também irão auxiliar o trabalho dos magistrados.

Estiveram ainda presentes na reunião o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Cássio Azevedo Fontenelle, a juíza Cláudia Luciene Silva Oliveira, o diretor da Secretaria de Governança e Gestão Estratégica, Guilherme do Valle, e as servidoras Abalene Romie Rodrigues da Silva e Ana Cristina Benevides Zech Coelho, da Diretoria Executiva de Suporte aos Juizados Especiais (Dijesp).

Participaram, por videoconferência, os desembargadores Carlos Roberto de Faria e Amorim Siqueira e o juiz Mauro Rocha.

Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados

O Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais elabora e implanta ações estratégicas, supervisionando, orientando e fiscalizando, no plano administrativo, o funcionamento do sistema em todo o estado. Outra de suas atribuições é propor medidas operacionais para aperfeiçoar essas unidades.

Fonte: Diretoria de Comunicação Institucional – Dircom Tribunal de Justiça de Minas Gerais – TJMG (31) 3306-3920 – imprensa@tjmg.jus.br

Legenda da foto:

Durante a reunião foram discutidas melhorias para o atendimento e a estrutura dos Juizados Especiais (Crédito: Cecília Pederzoli)

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