Na safra 2023/2024, foram realizados 1,68 milhão de contratos de crédito pelo Programa, 16,2% a mais que no período anterior. Recorde de volume de crédito vem acompanhado do aumento da produção de alimentos saudáveis em todo o país
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A agricultura familiar voltou a ser prioridade no Brasil com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O impacto é sentido na ponta, com mais dinheiro disponível para os pequenos produtores e para a produção sustentável de alimentos saudáveis para o país, reflexo do investimento no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que oferece crédito com juros menores e mais garantias de acesso.
No Plano Safra da Agricultura Familiar 2023-2024, foram destinados R$ 71,6 bilhões ao Pronaf, montante 34% superior ao ano anterior e o maior da série histórica. O incremento resulta em mais operações de crédito e maior volume de dinheiro financiado. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.
Na safra 2022/2023, foram realizados 1.446.309 contratos de crédito pelo Pronaf. Esse número deu um salto na safra entre julho 2023 e junho de 2024, chegando a 1.680.900 operações, um aumento de 16,2% em relação ao período anterior.
Também houve ampliação nos valores contratados por agricultores e produtores rurais familiares. Em 2022/2023, foram R$ 53,2 bilhões. Já em 2023/2024, o montante contratado por meio do Pronaf foi de R$ 59,6 bilhões, 12,1% a mais.
Os números são reflexo do compromisso do Governo Federal de apoio direto aos agricultores familiares em prol da segurança alimentar da população brasileira. Pela primeira vez, indígenas e quilombolas puderam acessar crédito e foi criada uma linha específica para as mulheres. O crédito foi mais nacionalizado e houve concessão de 40% de desconto no valor financiado para os Pronaf A e B. Também cresceu o financiamento de máquinas específicas para a agricultura familiar.
“O Plano Safra da Agricultura Familiar cumpre um grande objetivo que é aumentar a produção de alimentos e colocar mais comida saudável no prato de todas as brasileiras e brasileiros. E isso é possível por meio da oferta de crédito barato em todas as regiões do país”, afirma o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
“Nós conseguimos, para a safra 2024/2025, o maior volume de crédito da história com redução de juros em 10 linhas de financiamento, fortalecendo a participação das mulheres e dos jovens, mecanizando as pequenas propriedades, promovendo a agroecologia e a recuperação de áreas degradadas e ampliando a inclusão produtiva pela via econômica através do microcrédito”, destaca Teixeira.
SUBPROGRAMAS – Em relação aos subprogramas do Pronaf, destaque para o Pronaf Agroecologia. Nessa linha de crédito, que financia sistemas de base agroecológica ou orgânicos, o número de contratos cresceu 210,47% da safra 2022/2023 para a safra 2023/2024, passando de 86 para 267. E 155,09% em relação ao valor, saindo de R$ 3,4 milhões para R$ 8,7 milhões.
Outro destaque fica para a linha voltada às mulheres. Nessa linha, o número de contratos cresceu 18,19% da safra 2022/2023 para a safra 2023/2024: de 5.235 para 6.187. E o valor contratado subiu 107,51%, de R$ 91,8 milhões para R$ 190,6 milhões.
O Microcrédito Produtivo Rural também teve crescimento expressivo, com um aumento de 34,18% em relação ao número de contratos (655.443 para 879.481). Quanto ao valor contratado, o incremento foi de 93,32% (de R$ 3 milhões para R$ 5,9 milhões).
REGIÕES – O Nordeste foi a região com o maior impacto no crédito para a agricultura familiar entre as safras 2022/2023 e 2023/2024, com aumento de 28,7% nos contratos (de 701.990 para 903.398) e de 61,2 % no valor contratado (R$ 6,4 bi/R$ 10,3 bi) via Pronaf. Na Região Sudeste, o crescimento foi de 17,6% na quantidade de operações (187.307/220.311) e de 24,7% no valor contratado (R$ 7,4 bi/R$ 9,2 bi). Na Região Norte, o aumento foi de 2,5% na quantidade de operações (56.420/57.846) e de 15,3% no valor contratado (R$ 4 bi/R$ 4,6 bi). No Centro-Oeste, embora os contratos tenham caído 1,8% (41.699/40.962), houve aumento de 4,8% no valor (R$ 3,3 bi/R$ 3,46 bi). Já no Sul, praticamente não houve variação: -0,1% (458.893/458.383) e -0,4% (R$ 31,9 bi/R$ 31,8 bi), respectivamente.
ESTADOS – Os maiores crescimentos em número de operações de crédito, entre a safra 2022/2023 e a safra 2023/2024, ocorreram no Amapá (60,31%), no Piauí (45,94%), no Tocantins (41,56%), em Sergipe (39,83%) e no Rio Grande do Norte (34,99%). O Amapá também é a unidade da Federação com maior aumento percentual de valor contratado por meio do Pronaf: 90%, passando de R$ 9 milhões para R$ 17,2 milhões. É seguida por Distrito Federal (79,13%, de R$ 2,1 mi para R$ 3,8 mi), Piauí (76,15%, de R$ 528,9 mi para R$ 931,7 mi), Paraíba (75,03%, de R$ 437,8 mi para R$ 766,3 mi) e Rio Grande do Norte (72,60%, de R$ 273,8 mi para R$ 472,6 mi).
PLANO SAFRA DA AGRICULTURA FAMILIAR – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, no dia 3 de julho, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025. Fortalecido no campo agroecológico, com juros menores, recorde de recursos e mais garantias de acesso, a iniciativa assegura R$ 85,7 bilhões para o desenvolvimento da agricultura familiar. O plano oferece linhas de crédito diferenciadas, assistência técnica, seguros e capacitação, além de promover pesquisa e inovação em tecnologias e contribuir para a transição agroecológica. Do total de recursos, a maior parte é destinada ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf): R$ 76 bilhões.
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Por: SECOM – BRASIL – Assistência Social
