A criação, nesta quarta-feira, 24 de março, do Comitê
Nacional de Enfrentamento à Covid-19, com a coordenação da Presidência da
República, atende ao pleito dos gestores locais divulgado pela Confederação
Nacional de Municípios (CNM) em carta aberta ao presidente Jair Bolsonaro na
véspera. Em paralelo, a entidade ressalta que é fundamental participação como
representante municipal no Comitê para a ampla articulação que o momento exige.
Em ofício aos presidentes da República, Jair Bolsonaro, do Senado, Rodrigo
Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, a CNM pontua que “o processo de união
para o combate à Covid-19 não pode prescindir da participação de todos os Entes
federados”, destacando o papel da gestão local, na condição de agente mais
próximo e capaz de fazer a necessária interlocução com a população.
Anunciado em coletiva de imprensa no Palácio da Alvorada, após reunião dos
chefes dos Três Poderes, governadores e ministros, o Comitê terá a coordenação
da Presidência da República e do Ministério da Saúde. Segundo informações do
Senado, caberá ao Supremo Tribunal Federal (STF) orientar o grupo para evitar
judicialização de medidas. Na ocasião, não houve participação dos Municípios.
Nesse cenário, a Confederação aponta, no documento enviado, que é fundamental a
representação de prefeitas e prefeitos para que “se concretizem as
políticas públicas emergenciais que o momento dramático exige”. Tais como:
vacinação em massa, monitoramento de insumos hospitalares, articulação de
plantas industriais e medidas restritivas e de comunicação educativo sanitária.
Assim como o movimento municipalista cobrou pela coordenação nacional para
esforços conjuntos no enfrentamento da pandemia, a entidade lembra que a
resposta precisa da articulação de todos os níveis de governo. Por isso, a CNM
– que representa todos os Municípios brasileiros e possui mais de 90% desses
filiados – se colocou à disposição e solicitou sua inclusão no Comitê Nacional
de Enfrentamento à Covid-19.
Fonte: Agência CNM de Notícias Foto: CNM
