Documento, do Sistema Faemg/Senar, ensina direitos e deveres para a contratação de mão de obra com responsabilidade social
Por Redação
O Sistema Faemg/Senar lançou uma cartilha que orienta produtores sobre o trabalho sustentável no campo. Antes de tudo, com o título “Trabalho Sustentável na Agropecuária”, o documento busca orientar os mais de 600 mil produtores rurais representados pela entidade em Minas Gerais.
Ou seja, o objetivo é ensinar sobre os direitos e deveres para a contratação de mão de obra no campo. Além de reforçar o cuidado do Sistema na promoção do trabalho sustentável, decente e com responsabilidade social.
Trabalho sustentável
Primeiramente, a cartilha reúne informações importantes sobre questões trabalhistas. Incluindo, pois, a relevância do contrato adequado, assinatura na carteira, condições de saúde e segurança pertinentes ao meio rural.
Ademais, o guia apresenta orientações sobre a terceirização da mão de obra.
“As normas trabalhistas são complexas e, por vezes, de difícil entendimento, seja por trabalhadores, seja por empregadores, e o seu exercício pressupõe conhecê-las. Há uma série de direitos e deveres que merecem atenção de todos aqueles que se envolvem nas relações de trabalho”, destacou o presidente da entidade, Antônio Pitangui de Salvo.
Principais pontos
De antemão, o conteúdo descrito na cartilha não responde todas as questões legais relativas ao trabalho no campo.
Contudo, a cartilha traz de maneira simplificada, para facilitar a compreensão pelo produtor rural, os principais pontos da legislação, inspeção e relações trabalhistas.
Saúde e segurança
Ainda assim, outro ponto abordado no documento é a Norma Regulamentadora nº 31 (NR31), que discute sobre saúde e segurança no trabalho.
“O objetivo é instruir os produtores sobre os pontos mais sensíveis relacionados à normatização do trabalho. É uma preocupação do Sistema para que possamos ter condições laborais sustentáveis, adequadas e com responsabilidade social”, observou a coordenadora da Assessoria Jurídica da Faemg, Mariana Maia.
Por último, a cartilha sobre trabalho sustentável está disponível na íntegra para download neste link. Também pode ser acessada nos Sindicatos de Produtores Rurais e nos escritórios regionais do Sistema Faemg/Senar.
Extraído do hub do café
