Audiência pública reuniu políticos, autoridades, populares e funcionários com um único objetivo: evitar que o hospital feche suas portas
Por: Ralph Diniz
Na noite de quinta-feira, 17, a Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso realizou uma audiência pública para discutir a situação financeira do Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira, que sofre com sérios problemas financeiros e está prestes a declarar falência. O encontro contou com a presença de prefeitos, vereadores, secretários municipais, diretores de Saúde e outras autoridades da região. Funcionários do hospital e populares também lotaram o plenário da Casa Legislativa.
O Gedor Silveira é um dos maiores hospitais psiquiátricos de Minas Gerais e que atende pacientes do Sul e Sudoeste do Estado. Especializado em saúde mental e dependência química, a instituição é referência para 158 cidades. Ao todo, são 160 leitos destinados a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), além de 23 leitos particulares.
No final de julho, a Fundação Sanatório Gedor Silveira, responsável pela administração do hospital, comunicou a Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e a Superintendência Regional de Saúde (SRS) sobre o alarmante estado financeiro da instituição. A entidade alertou para o risco de fechamento do hospital em até 30 dias, devido a um déficit mensal de R$ 300 mil. Em entrevista ao Jornal do Sudoeste naquela ocasião, Fernando Montans Alvarenga, presidente do conselho Diretor e curador da fundação, esclareceu a gravidade da situação. Segundo ele, os principais entraves financeiros decorrem de fatores como a falta de significativos incentivos governamentais e os valores defasados das diárias pagas pelo SUS. O Sistema Único de Saúde paga R$ 80,42 por diária por paciente, contudo, o custo para o hospital é de R$ 350. “A instituição vem sendo sufocada pelos seus gastos”, afirmou.
O presidente da Câmara Municipal, José Luiz das Graças, fez a abertura da audiência pública e destacou a preocupação dos vereadores com a situação da instituição. O requerimento da audiência foi feito pelo vereador Lisandro Monteiro. O parlamentar foi o primeiro a usar a tribuna e declarou que a atual direção do hospital assumiu uma “bomba”. Monteiro apresentou fotos e vídeos que retratam como o hospital funcionava com precariedade antes da intervenção do Ministério Público em 2019 e pediu uma solução rápida para o caso. “Espero sair daqui com uma solução tomada ainda hoje. Estamos aqui para resolver essa situação. Imagine amanhã o Gedor fechado. Para onde vão esses pacientes”, indagou.
Em seguida, foi a vez do diretor-presidente da Fundação Gedor Silveira, Fernando Alvarenga, falar sobre a situação crítica do hospital. O empresário, que também é gestor da Santa Casa de Paraíso, lembrou do convite recebido para colaborar também com a recuperação do hospital psiquiátrico. “Quando nos foi pedido para que assumíssemos o hospital há um ano, por causa do nosso trabalho na Santa Casa, nós falamos que aceitaríamos o desafio desde que todos fizessem a sua parte. Não era porque resolvemos a situação da Santa Casa que conseguiríamos resolver a questão do Gedor Silveira. Teria que ter a união de todos, por isso estamos aqui hoje”, disse, cobrando as autoridades municipais, estaduais e federais.
Na tribuna, Alvarenga também explicou que o hospital psiquiátrico recebe recursos do SUS, da Prefeitura de São Sebastião do Paraíso e de emendas parlamentares, mas afirmou que esses valores não cobrem todos os custos e não permitem que a instituição cumpra com os seus compromissos. “Herdamos um passivo enorme, temos que pagar a folha salarial em dia, temos que abrir crédito nas casas de comércio de Paraíso e região para manter o hospital aberto, mas não temos dinheiro para isso”.
O presidente da fundação também criticou a falta de políticas públicas para a saúde mental e a defasagem dos valores pagos pelo SUS, pediu mais apoio dos governos estadual e federal, dos deputados e dos prefeitos da região. Por fim, alertou para o risco de fechamento do hospital e as consequências sociais e humanitárias que isso acarretaria. “Precisamos sair daqui hoje com uma solução para bancar o Gedor aberto até que essas políticas públicas sejam refeitas. Não vamos solucionar os problemas mandando os pacientes para suas casas. O Gedor Silveira é fundamental para Minas Gerais, para Paraíso e para as famílias desses pacientes”.
O prefeito de Paraíso, Marcelo Morais, foi o próximo a tomar a palavra e lembrou dos movimentos políticos no passado para o que ele classificou como “desospitalização”, ou seja, o fechamento do hospital. Em seguida, ressaltou que a atual administração firmou um compromisso com a gestão anterior do Gedor em que a Prefeitura repassaria à instituição um incentivo financeiro de R$ 125 mil mensais, além do pagamento do teto da Programação Pactuada Integrada (PPI) e diárias de R$ 82,40 para cada paciente da cidade internado. No entanto, ele reconheceu que isso não é suficiente para manter o Gedor funcionando.
Morais ainda foi enfático ao tecer críticas ao atendimento a detentos do sistema prisional no hospital psiquiátrico. “O Hospital Psiquiátrico Gedor Silveira é para quem precisa de tratamento mental, não para presidiário. Estamos vendo uma força do Judiciário, tendo que intervir na regulação, e colocando ‘goela abaixo’ pacientes dentro do Gedor Silveira com problema criminal. Estão transformando o Gedor Silveira em um hospital de custódia. Nós temos pacientes que estão precisando de internação de saúde mental, e não estão sendo atendidos porque o hospital tem que pegar pacientes que estão vindo aqui para cumprir pena”.
O prefeito de Paraíso, que também ocupa o cargo de secretário municipal de Saúde, também lamentou a falta de políticas nacionais e estaduais de apoio ao hospital e enalteceu as emendas parlamentares obtidas pelo deputado Emidinho Madeira. Ele ainda isentou os municípios da região de uma possível falta de apoio ao Gedor Silveira, uma vez que estão “estrangulados financeiramente”. “Temos que cumprir pagamentos de questões estaduais e da União para manter serviços públicos que deveriam ser mantidos por esses poderes”, afirmou.
Depois, o deputado federal Emidinho Madeira, representante da região no Congresso Nacional, falou sobre o seu apoio ao hospital psiquiátrico. Ele disse que vai indicar uma nova emenda parlamentar no montante de R$ 1,2 milhão à fundação para ajudar na manutenção do Gedor Silveira. Contudo, como será uma indicação de transferência especial, oriunda de emendas impositivas, ela só poderá ser feita em dezembro. Madeira, porém, se comprometeu a buscar alguma solução antes. “Essa será a prioridade número um da nossa nova indicação”.
O deputado também destacou que o Gedor Silveira não é de São Sebastião do Paraíso, mas sim um hospital regional que atende mais de 150 municípios e que, por isso, deve receber o apoio de todos os assistidos. Vamos eliminar a palavra que o Gedor vai fechar. Nós temos que fortalecê-lo”. Emidinho ainda convidou o presidente da fundação e o prefeito de Paraíso para uma reunião, em setembro, com o senador Cleitinho, em Nova Resende. “Quem sabe ele não faça um gesto?”, sugeriu. Por fim, se comprometeu a marcar uma reunião com a deputada federal Tabata Amaral, presidente da Frente Parlamentar de saúde mental, a pedido de Morais.
A promotora de justiça Manuella de Oliveira Nunes Maranhão Ayres Ferreira foi a próxima a se pronunciar. Segundo ela, a questão que envolve o hospital psiquiátrico “é uma luta que o Ministério Público já há algum tempo e que é uma situação insustentável”. A responsável pela 5ª Vara do MPMG de reforçou o discurso de que a tabela do SUS está defasada e que não oferece a contrapartida necessária para o tratamento humanitário dos pacientes. “O déficit mensal do Gedor Silveira é de R$ 300 mil. Quem está pagando essa conta? Acho inadmissível manter essa situação. O Gedor não tem condições de continuar aberto nem mais uma semana do jeito que está”, alertou.
A promotora propôs que os políticos se mobilizassem e trabalhassem com a União e o Estado através da habilitação de leitos que pagassem diárias melhores. Ela também sugeriu uma mobilização com os prefeitos dos municípios que usam o hospital e a criação de um consórcio público, sediado em São Sebastião do Paraíso, criando uma complementação financeira para manter o hospital. “O município que tiver um paciente internado paga pela diária dele duas vezes e meia o valor da tabela SUS, que é deficitária. E isso seria viabilizado pela classe política. São vocês, vereadores e prefeitos, que podem se articular e salvar o Gedor Silveira”, concluiu.
A superintendente da Superintendência Regional de Saúde de Passos, Kátia Gonçalves, também se manifestou sobre a importância de uma reunião entre o prefeito Morais e o secretário de estado em Saúde, Fábio Baccheretti, para tratarem sobre a situação o mais rápido possível.
A superintendente explicou que os repasses de recursos aos hospitais atualmente são feitos através de PPI, onde existe uma meta física que determina um número de pacientes aos hospital a um custo pré-determinado. Porém, ela reconheceu que existem municípios que encaminham muito mais pacientes do que o previsto nesse plano e que isso gera um desequilíbrio financeiro. “A solução [para os problemas financeiros do hospital] seria através dos consórcios públicos de saúde”, completou, seguindo o raciocínio da promotora de justiça.
Kátia Gonçalves ainda indagou o fato de o hospital psiquiátrico atender pacientes que fazem parte de outras regionais não assistidas pelo Gedor Silveira e se comprometeu a cobrar dos colegas superintendentes uma explicação sobre isso. “Vou ligar para eles. Amanhã mesmo quero saber quais as PPI’s que esses municípios têm, qual o valor e qual a utilização dessa estrutura do Gedor”, prometeu.
Depois, a responsável pela regional de Passos parabenizou a Prefeitura de Paraíso por ser modelo de gestão de saúde mental na regional e ressaltou que a instalação de uma unidade do CAPS 3 em Paraíso pode “desafogar” o Gedor Silveira, uma vez que um paciente em surto psicótico poderá ficar internado por até 15 dias nesse centro. “Depois disso, ele é atendido pela atenção primária e segue o seu tratamento”.
O assessor do deputado Antônio Carlos Arantes, Bruno Lemos, também se pronunciou sobre o apoio do parlamentar ao hospital. Ele disse que tem trabalhado para atender as demandas do hospital ao longo do tempo e que tem conversado com Romeu Zema sobre a situação do Estado. Mencionou, também, que tanto o governador quanto o secretário de Saúde de Minas Gerais afirmaram que “no que depender do Estado, o Gedor Silveira não fechará suas portas”. Ele disse que o deputado já agendou uma reunião com Fábio Baccheretti para o dia 28 deste mês.
A audiência pública foi encerrada pelo presidente da Câmara, que se comprometeu a elaborar um documento com as propostas apresentadas na audiência e encaminhar aos órgãos competentes. José Luiz das Graças ainda destacou a importância do hospital psiquiátrico para a região e disse que não irá medir esforços para evitar o seu fechamento. “O Gedor Silveira é um patrimônio nosso e nós vamos lutar por ele”, concluiu.
Os assessores dos deputados federal Reginaldo Lopes e do estadual Luizinho de Alfenas também participaram da audiência pública e transmitiram o apoio dos parlamentares à causa do hospital psiquiátrico.
Extraído do Jornal do Sudoeste
