Propostas serão entregues para grupo de trabalho do governo federal. Autoridades, sociedade civil e defensores sob ameaça devem participar do encontro.
Políticas para a proteção de defensores de direitos humanos serão tema de debate da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quinta-feira (13/6/24). A reunião será às 15h no Plenarinho IV.
Um dos objetivos do encontro é compilar propostas para subsidiar a atuação do Grupo de Trabalho Técnico Sales Pimenta, que vai desenvolver o Plano Nacional de Proteção a Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas. O Plano está em desenvolvimento no âmbito do Programa de Proteção de Defensores de Direitos Humanos, Comunicadores e Ambientalistas (PDDH), do Ministério de Direitos Humanos.
De acordo com a deputada Andreia de Jesus (PT), primeira signatária do requerimento pela audiência, o governo federal está se movimentando, e é preciso atuar em parceria na construção do Plano. Além disso, ela considera que os estados precisam se estruturar para evitar violações de direitos humanos e perseguição dos defensores. “Somos poucos defensores e representamos a resistência”, ressalta a parlamentar.
Uma das questões que devem ser discutidas é a necessidade de abordagens que levem em consideração as desigualdades de gênero, raça, etnia, diversidade sexual e território. De acordo com informações do gabinete da deputada Andreia de Jesus, dos 269 pedidos de proteção em análise pelo Ministério de Direitos Humanos em agosto de 2023, 30% envolviam a perseguição de defensores indígenas e 44% de defensores negros.
O encontro vai contar com autoridades envolvidas em programas de proteção dos defensores e com defensores que estão sob ameaça. Além da deputada Andreia de Jesus, assinaram o requerimento da audiência as deputadas Ana Paula Siqueira (Rede), Beatriz Cerqueira (PT), Bella Gonçalves (Psol), Leninha (PT), Lohanna (PV), Macaé Evaristo (PT) e os deputados Celinho do Sintrocel (PC do B), Professor Cleiton (PV), Betão, Cristiano Silveira, Doutor Jean Freire, Leleco Pimentel e Marquinho Lemos, esses últimos do PT.
por: ALMG
