Na reunião de Plenário desta terça-feira (13/4/21), deputados defenderam ações de enfrentamento da pandemia – especialmente a vacinação – e de combate aos impactos da crise, por meio de incentivos à economia. Também na reunião da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), parlamentares trataram de obras de infraestrutura viária e reivindicaram medidas para melhoria da rede elétrica.
Preocupado com os impactos econômicos da pandemia, o deputado Virgílio Guimarães (PT) destacou a tramitação do Projeto de Lei (PL) 2.442/21. A proposição institui o Plano de Regularização e Incentivo para a Retomada da Atividade Econômica em Minas Gerais (Recomeça Minas).
Segundo o parlamentar, a proposta traz medidas de caráter tributário, que deverão ser aperfeiçoadas em audiências a serem realizadas em várias regiões do Estado. “As medidas do projeto equivalem a dar o remédio para um doente na UTI”, comparou ele, acrescentando que, num segundo momento, a ALMG deverá propor ações estruturais, de médio e longo prazos, para retomada dos investimentos.
Acordo – Virgílio Guimarães também defendeu a retomada das atividades das comissões, especialmente a de Participação Popular. Ela será a responsável pela análise dos projetos resultantes do acordo entre a Vale e o governo do Estado. E, segundo ele, os prazos do acordo estão correndo, apesar da paralisação das atividades na Assembleia.
Isolamento – O deputado Carlos Pimenta (PDT) afirmou que o Brasil está cada vez mais isolado no mundo: países vizinhos na América Latina fecham suas fronteiras e órgãos como a Organização Mundial de Saúde (OMS) apontam o País como um risco para todo o planeta. A razão seria especialmente o aparecimento das variantes brasileiras do novo coronavírus, que têm preocupado a comunidade internacional.
Para ele, diante do cenário, a OMS deveria priorizar o Brasil e adiantar o envio das vacinas do consórcio internacional para o País. Além disso, defendeu que países como Estados Unidos, Índia, China e França se solidarizem e também enviem doses.
CPI – O deputado também criticou as negociações para a abertura de uma CPI da Covid-19 no Senado. Ele considerou que o momento não é oportuno e que o importante agora é acelerar a vacinação e garantir que não faltem os remédios do Kit Intubação nos hospitais.
Infraestrutura – O deputado Arlen Santiago (PTB) elogiou o governador Romeu Zema (Novo) em sua atuação para garantir obras de infraestrutura em especial nas regiões Norte e Jequitinhonha/Mucuri. Ele citou obras como a construção de alças viárias próximas a Montes Claros (Norte) e de uma ponte sobre o Rio Fanado, em Minas Novas (Jequitinhonha).
O parlamentar também pediu a interferência do governador para que a empresa Eco 135 inicie as obras de duplicação das rodovias entre Montes Claros e Bocaiúva (Norte) e entre Curvelo (Central) e a BR-040. De acordo com ele, a empresa tem a concessão da rodovia há mais de dois anos e ainda não começou a duplicação, que deve ser finalizada em, no máximo, cinco anos.
Rede elétrica – Em nome de sua principal região de atuação, o deputado Bernardo Mucida (PSB) fez um apelo por providências das autoridades. À Cemig, pediu que promova melhorias na rede elétrica dos municípios de Bom Jesus do Amparo, Nova União e Itabira (especialmente nos distritos do Carmo e Ipoema), na Região Central, que apresentam quedas constantes de energia.
O parlamentar também retomou um pedido que fez na semana passada, sobre o cumprimento da lei que isenta das tarifas de água e luz os moradores de cidades que tiveram enchentes. Ele pediu ao governador que faça a regulamentação da norma para que ela possa ser aplicada.
