O deputado estadual Cássio soares recebeu a reitora da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG), Lavínia Rosa Rodrigues, junto do vice-reitor, Thiago Torres Costa Pereira, e do pró-reitor de planejamento, gestão e finanças, Fernando Antônio França Sette Pinheiro Júnior. O encontro foi realizado na tarde de quarta-feira, 24 de outubro, no gabinete do parlamentar. A reitora foi solicitar ao deputado ajuda para a celeridade no processo de absorção das dívidas das fundações, entre elas a Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP).
Logo após a reunião, a comitiva da reitoria da UEMG foi levada pelo deputado estadual Cássio Soares ao gabinete do presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Adalclever Lopes, para mais tratativas enquanto ao projeto.
O processo em questão é o Projeto de Lei (PL) 5.429/18, de autoria do Governo do Estado que autoriza o mesmo a assumir o passivo financeiro das fundações de ensino associadas à Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG). O total da dívida é de R$ 100.712.425,09, correspondente ao passivo de seis fundações de ensino superior, entre elas a Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP).
“Este acontecimento é muito importante para nossa instituição. Com esse Projeto de Lei, podemos dizer que estamos ampliando nossa Universidade, pois teremos à nossa disposição todo o ativo e patrimônio que essas instituições acumularam com o passar do tempo. É uma vitória para a UEMG. O Cássio sempre apoia a instituição e mais uma vez assumiu a responsabilidade de estar do nosso lado, disposto a lutar por melhorias no ensino superior gratuito do Estado”, comentou a reitora Lavínia Rosa Rodrigues após a reunião.
Com isso, acredita-se que a necessidade de venda do patrimônio da FESP para o pagamento de dívidas trabalhistas deverá ser suspensa, já que, com a aprovação do projeto, a Fundação será extinta, uma vez que o projeto autoriza a extinção da personalidade jurídica.
“Um quarto de toda a instituição de ensino da UEMG está em nossa cidade, cursando os mais de 24 cursos oferecidos pela unidade de Passos. O dever do Estado é proteger a instituição e dar cobertura para a manutenção dos patrimônios das fundações que são utilizados pelos nossos alunos. Esse é mais um avanço no processo de melhoria do ensino superior no Estado. A UEMG pode continuar contando com a minha força de trabalho”, comentou o deputado estadual Cássio Soares.
A Fundação de Ensino Superior de Passos (FESP) teve suas atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão acadêmica absorvidas pela UEMG, em decorrência da Lei 20.807, de 2013, pelo então governador Antônio Anastasia. A unidade Passos foi estadualizada em novembro de 2014.
