Essa palavra já deu o que falar nessa cidade pessoal, haja palestras e reuniões em órgãos fiscalizadores para desvendar esse mistério. Mas segundo nosso amigo “Aurélio” é quando um profissional se mostra competente e eficiente no que faz; capaz, preparado, conhecedor e que tem bom aproveitamento dos seus conhecimentos. Resumindo toda essa definição digo que o profissional tem ser bem treinado, possuir muitas especializações e comprovar tecnicamente e eficazmente que sabe e pode multiplicar seus conhecimentos em treinamentos, além disso assumir civil e criminalmente caso ocorra questões que envolva acidentes ou doenças do trabalho. Ufa bem complexo!
Voltando no eSocial SST no se refere a aposentadoria especial, quando um empregador resolve pagar insalubridade ou periculosidade por decisão própria ou por estar em convenções ou acordos sindicais, isso não quer dizer que o trabalhador tem direito a aposentadoria especial; a aposentadoria especial está vinculada especificamente ao INSS e a Insalubridade aos limites de tolerância estabelecidos na NR15.
O LTcat é um laudo para o INSS que define quem tem direito a aposentadoria especial, para definir a insalubridade ou Periculosidade são outros laudos, no entanto pode ser 3 em 1, desde que os resultados sejam separados.
Estamos enfatizando esse assunto um pouco maçante, justamente porque as empresas terão que declarar isso através dos eventos (códigos) criados que estão na internet na página do eSocial, ou seja, tem que lançar de forma individual para cada trabalhador.
Pense em lançamentos equivocados, a declaração chegará imediatamente, e a Receita Federal que fiscaliza os impostos recebidos pelo o INSS, fiscalizará através de cruzamentos de informações, isso poderá gerar impostos até mesmo retroativos de 6%, 9% ou 12% esse imposto é para bancar as aposentadorias especiais.
Continuando a questão de eSocial SST, afirmamos que a gestão de segurança do trabalho tem que ser muito bem feita, lembrando dos treinamentos, dos laudos de Prevenção a Riscos Ambientais, o LTcat que contempla insalubridade e Periculosidade, e controle médico também será lançado no eSocial, ou seja, todos os atestados de saúde ocupacional (ASOS), serão lançados com respectivos exames complementares. Vejam a riqueza de informações que o eSocial SST, terá de todas as empresas.
A fiscalização dos órgãos acima citados será em sua maioria on line, ficando apenas para checar in loco, referente eSocial Saúde e Segurança do Trabalho as informações cruzadas que geraram anomalias, ou seja, não convenceu!
Finalizando, acreditamos que o assunto é extenso, estamos a disposição para atendê-los, temos uma equipe especializada e habilitada para empresas e construtoras, nosso trabalho é focado no atendimento personalizado, com planejamento, e etapas de implantação, acompanhamento e obtenção de resultados futuros.
