Assinada pelo presidente Francisco Arantes Junior, ⚖️ a Portaria nº 009/2026 oficializa a substituição de membro no setor de compras em conformidade com a nova Lei de Licitações.
PORTARIA Nº 009/2026
Altera o art. 2º da Portaria nº 005/2024, substituindo membro da equipe de apoio das licitações e contratações.
FRANCISCO ARANTES JUNIOR, Presidente da Câmara Municipal de Monte Santo de Minas, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, Regimento Interno e Lei Federal nº 14.133/2021.
Considerando que o Sr. Valter Dias Chagas, não é mais servidor desta Casa de Leis e precisa ser substituído na equipe:
RESOLVE:
Art. 1º O Art. 2º da Portaria nº 005/2024, passa a vigorar com a seguinte redação:
Art. 2º Ficam nomeados os servidores abaixo para exercerem a função de Equipe de Apoio das Licitações e Contratações no âmbito do Poder Legislativo Municipal:
a) Alvaro Luiz Martins
b) Marcos Catanha Silveira Silva
c) Fernando Rezende Pires
Art. 2º Os demais artigos e parágrafos continuam inalterados.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Monte Santo de Minas, 20 de julho de 2026.
Francisco Arantes Junior
Presidente
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Mudança na equipe licitações
