Cartilha orienta produtores sobre alojamentos, alimentação, higiene e espaços de convivência no campo.
A rotina da colheita de café começa antes do primeiro pano estendido na lavoura. Em muitas propriedades, os preparativos da safra passaram a incluir reformas em alojamentos, adaptação de cozinhas, revisão de banheiros e organização de espaços de moradia destinados ao descanso e permanência dos trabalhadores.
A organização desses espaços faz parte das orientações da cartilha “Práticas Trabalhistas na Cafeicultura”, elaborada pelo Sistema OCEMG e pelo Sistema FAEMG/SENAR.
O material reúne diretrizes sobre alojamentos, moradias familiares, instalações sanitárias, refeitórios, lavanderias e áreas de lazer destinadas aos trabalhadores rurais.
De acordo com o documento, cabe ao empregador garantir locais adequados para repouso, alimentação, higiene pessoal e permanência dos trabalhadores alojados.
Os ambientes devem permanecer limpos, ventilados e protegidos contra intempéries.
Espaços de moradia estão entre os principais cuidados
Os alojamentos destinados aos trabalhadores desacompanhados precisam possuir ventilação, iluminação adequada, coleta de lixo, instalações elétricas seguras e separação entre homens e mulheres.
Também devem permanecer a pelo menos 15 metros de depósitos de defensivos agrícolas.
Nos dormitórios, as regras incluem área mínima por cama, circulação segura entre móveis e proibição de três camas sobrepostas em beliches.
Os colchões devem possuir certificação do Inmetro e os trabalhadores precisam receber roupas de cama adequadas às condições climáticas da região.
A cartilha destaca a proibição de fogareiros dentro dos quartos e o armazenamento de defensivos agrícolas em qualquer área dos alojamentos.
Moradias e higiene seguem regras específicas
Quando os trabalhadores permanecem com suas famílias durante a safra, as moradias precisam contar com ventilação, abastecimento de água protegido contra contaminação e ligação adequada a sistemas de esgoto ou fossas sépticas.
Também devem manter distância mínima de currais e estruturas de criação animal.
A cessão gratuita das residências exige contrato escrito, assinatura de testemunhas e comunicação ao sindicato dos trabalhadores rurais.
Já descontos salariais pelo uso da moradia dependem de autorização prévia do empregado e limites previstos em lei.
Além disso, as instalações sanitárias, fixas ou móveis, precisam garantir privacidade, acesso à água limpa, sabonete, papel higiênico e condições adequadas de conservação e limpeza.
Alimentação, lavanderias e convivência
Nas áreas de refeição, as propriedades devem oferecer mesas laváveis, assentos suficientes, recipientes para descarte de resíduos e água potável em condições higiênicas, sem uso de copos coletivos.
Os locais destinados ao preparo dos alimentos precisam possuir lavatórios exclusivos para quem manipula refeições e sistema adequado de coleta de lixo.
As lavanderias devem funcionar em espaços cobertos, ventilados e abastecidos com água limpa para lavagem das roupas de uso pessoal dos trabalhadores.
A cartilha também prevê ambientes destinados ao lazer e à convivência dos trabalhadores alojados, inclusive com possibilidade de utilização do próprio espaço das refeições para períodos de descanso.
Hospedagens fora das fazendas
O material prevê ainda situações em que os produtores optam por hotéis, pousadas ou alojamentos terceirizados para acomodação dos trabalhadores.
Nesses casos, os estabelecimentos precisam estar autorizados pelo poder público e atender critérios relacionados à higiene, conforto, capacidade de hospedagem e separação entre homens e mulheres, exceto nos casos de vínculo familiar.
Cooperativismo amplia orientação
Na Cooxupé, cooperativa que reúne mais de 21 mil cafeicultores em Minas Gerais e São Paulo, as orientações sobre relações de trabalho passaram a integrar palestras técnicas, encontros regionais e materiais distribuídos aos produtores durante o período da safra.
A cartilha do Sistema OCEMG e da Faemg Senar também é disponibilizada para consulta dos cooperados.
Por Hub do Café
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