Alerta para o perigo de abuso e exploração sexual foi feito em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher nesta quinta-feira (16).
Sexting, oversharing, cyberbullying com deep fakes: essas expressões pouco usuais podem ser desconhecidas da maioria das pessoas, mas deveriam merecer a atenção de pais de crianças e adolescentes. O alerta foi feito nesta quinta-feira (16/5/24) pela representante do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDF), Patrícia Corrêa Sanches, em reunião da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
A reunião foi convocada a pedido da deputada Ana Paula Siqueira (Rede) e do deputado Doutor Jean Freire (PT), para lembrar o Dia de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa data (18 de maio) integra o calendário do Maio Laranja, que tem diversas iniciativas de conscientização sobre esse problema.
A representante do IBDF defendeu que os pais devem ficar atentos a situações que podem levar a abusos sexuais cometidos por pessoas estranhas, mas que podem estar a um clique de distância de seus filhos menores de idade, graças à facilidade de interação por meio de celulares, jogos online e aplicativos de troca de mensagens.
Patrícia Corrêa Sanches chamou atenção para o chamado sexting, que consiste na troca de fotos sensuais entre casais de namorados adolescentes, por exemplo. Ela alertou que essas imagens podem vazar e expor a intimidade dos menores de idade na internet.
Outra ameaça é o cyberbulling, que consiste em intimidações no ambiente virtual. Segundo a representante do IBDF, já há casos de montagens de fotos de adolescentes nuas com ferramentas de inteligência artificial, as chamadas deep fakes, que acabaram compartilhadas na internet com o objetivo de constranger as meninas.
Ela ainda alertou para o risco de compartilhamento de fotos de meninos e meninas pelos próprios pais em redes sociais, o que pode atrair a atenção de aliciadores e estupradores. “Não coloquem fotos de crianças e adolescentes na internet”, defendeu.
As redes sociais também podem facilitar o aliciamento e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Por isso, os pais devem ficar atentos à utilização dessas plataformas. “Você deixaria seu filho conversando sozinho com um adulto que você não conhece em uma esquina escura? Claro que não. Então por que você deixaria seu filho conversando sozinho com um adulto que você não conhece na internet?”, ilustrou.
Maior parte dos crimes sexuais acontece dentro de casa
Apesar dos riscos oferecidos pelo ambiente digital, a maior parte dos abusos sexuais cometidos de crianças e adolescentes acontece dentro de casa. Segundo a defensora pública Samantha Vilarinho Mello Alves, 68,3% dos casos de abuso de menores se dão no próprio lar e 86,1% dos crimes são perpetrados por pessoas conhecidas.
Outros números apresentados pela defensora pública dão uma dimensão do tamanho do desafio a ser enfrentado. Em 2023, o Brasil teve um número recorde de estupros: foram quase 75 mil casos, o que representou um crescimento de 8% em relação ao ano anterior. Desse total, 61,4% das vítimas tinham menos de 13 anos de idade.
A situação pode ser ainda pior, uma vez que boa parte dos abusos não são denunciados à polícia. Para mudar essa realidade, a Secretaria de Estado de Defesa Social e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente promovem a campanha “Fique atento aos sinais”. Já a Prefeitura de Belo Horizonte organizou a campanha “Faça bonito”, além de uma série de atividades de mobilização ao longo do Maio Laranja.
Para encaminhar denúncias de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes, qualquer cidadão pode ligar para o Disque 100 ou para o 190 da Polícia Militar, que funcionam 24 horas por dia, inclusive nos finais de semana e feriados. Qualquer pessoa também pode procurar os conselhos tutelares e as delegacias da Polícia Civil para denunciar situações de abuso.
Crescimento de abusos preocupa parlamentares
A deputada Ana Paula Siqueira demonstrou sua indignação com o crescimento da violência sexual contra crianças e adolescentes. “Esta é uma violação de direitos muito cruel, porque machuca o corpo, mas sobretudo o emocional. É muito importante quebrar o tabu e falar desse assunto, romper o silêncio e somar esforços para protegermos nossas crianças e adolescentes”, afirmou a parlamentar.
Já a deputada Lohanna (PV) lamentou as falhas do poder público que possibilitam o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Ela citou como agravantes a retirada do ensino de gênero e sexualidade do Plano Nacional de Educação, a falta de estrutura da Polícia Civil para investigar esses crimes e a escassez de recursos estaduais para a assistência social. “O governador Romeu Zema demonstra uma falha muito grande quando esses números não param de aumentar”, disse.
Por sua vez, o deputado Doutor Jean Freire defendeu o fortalecimento dos conselhos tutelares para fazer frente ao abuso sexual de crianças e adolescentes.
