Deputados cobram reajuste para PM, e comandante alega interferência na coesão da instituição

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Reunião que abordou a política remuneratória de policias foi marcada por tensão entre parlamentares e o comandante da PMMG

O deputado Sargento Rodrigues defende um incremento de 41,6% da remuneração de PMs para recuperar perdas iniciadas em 2015 Álbum de fotos Foto: Guilherme Bergamini

O Comandante-geral da Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), Cel. PM Rodrigo Piassi, afirmou que tem mantido reuniões periódicas com o governo estadual para melhorar a política remuneratória de policiais. Por outro lado, ele disse que informações equivocadas e incitações feitas aos servidores têm corrompido a instituição.

A reunião, realizada pela Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), foi permeada por tensões entre ele e os parlamentares.

A audiência pública da manhã desta terça-feira (16/4/24) visava tratar da recomposição das perdas inflacionárias dos policiais militares. O deputado Sargento Rodrigues (PL), presidente da comissão e autor do requerimento que deu origem à audiência, defende um incremento de 41,6% da remuneração para recuperar perdas iniciadas em 2015. Esse índice chegou a fazer parte de um acordo com o governador Romeu Zema (Novo) em 2019, mas não foi cumprido.

O descumprimento tem gerado, desde então, insatisfação de parlamentares e de representantes da categoria. O deputado Sargento Rodrigues citou reuniões, eventos e documentos nos quais ele assumiu o compromisso dos reajustes, o que depois foi descumprido.

Para tratar da questão, o comandante da PMMG foi chamado para uma audiência pública na última semana, mas não compareceu. Como resultado, ele foi convocado para a reunião desta terça (16).

Para o Cel. PM Rodrigo Piassi, a situação enfraquece sua autoridade frente à tropa e isso atrapalha as bases de funcionamento da polícia militar, notadamente a hierarquia e a coesão.

Ele apontou haver atualmente uma incitação a estado de greve para pressionar pelo reajuste, o que é ilegal para a corporação militar. Trata-se de um enfraquecimento da corporação, disse o comandante da PM, pedindo aos parlamentares para não encorajarem tal movimento.

Depois de colocar suas insatisfações com a reunião, o convocado disse que não apresentaria números sobre a política remuneratória da PMMG porque isso é função das secretarias de governo. Afirmou que tem feito tratativas com o governador sobre o assunto, o qual é favorável à valorização dos servidores. Segundo Rodrigo Piassi, ele deve prestar contas à ALMG somente sobre sua gestão nas atividades de segurança pública da polícia.

Por fim, o comandante afirmou que não aceitaria convites para ir a reuniões cujo objetivo é atacar o governador ou o comando da PMMG e não participaria de audiências nas quais não seria dado a ele o tempo necessário para falar. “Nesses casos, só virei como convocado”, afirmou. Segundo Piassi, se a reunião for para efetivamente discutir assuntos de segurança pública, ele estará presente.

Em reunião tensa, deputados cobram direitos de policiais

A audiência foi marcada por embates entre o comandante e os deputados. Desde o início, o Cel. PM Rodrigo Piassi questionou se a reunião tinha quórum suficiente para começar. Para ele, a audiência seria mais prejudicial do que positiva para a melhoria das condições dos policiais, por atrapalhar a sua autoridade e levantar demandas que podem não ser atendidas.

O deputado Sargento Rodrigues rebateu o comandante dizendo que “não há coesão se uma parte da instituição está tranquila e a outra não”. Ele afirmou ser direito constitucional de todos os cidadãos reivindicar direitos, em especial diante da “falta de respeito, palavra e honra de Zema”. Citou, nesse sentido, manifestação reivindicatória dos policiais militares em fevereiro, a qual recebeu o apoio em nota oficial assinada pelo então comandante-geral, Cel. PM Rodrigo Souza Rodrigues.

Segundo o parlamentar, o atual comandante, Cel. PM Rodrigo Piassi, faz o contrário, marcando operações e “chamadões” para os dias marcados para manifestações. Além disso, a corregedoria estaria sendo mais rigorosa na apuração de envolvimento dos policiais da ativa nos movimentos. Para ele, se o comandante não pode cobrar diretamente de Zema, por ocupar cargo comissionado de confiança, não deveria impedir que os servidores atuassem cobrando o governador.

O deputado Coronel Sandro (PL) disse entender a política remuneratória como uma função do governo estadual e as limitações do comandante-geral para melhorar a situação. Afirmou, porém, que melhorias continuarão a ser cobradas. 

O Cel. PM Rodrigo Piassi questionou, em especial, a atuação do deputado Caporezzo (PL). Ele citou vídeos publicados nas redes sociais do parlamentar que seriam baseados em informações enviesadas ou levariam à desnecessária exposição de oficiais da PMMG.

Um dos vídeos citados indica que a Polícia Militar de Goiás teria reduzido o tempo de promoção de soldado para cabo, o que deveria ser copiado em Minas Gerais. O coronel afirmou tratar-se de situação específica, direcionada para soldados de uma única turma, Assim, usar esse fato para pedir mudança na carreira de toda a corporação mineira seria equivocado. 

O deputado Caporezzo se defendeu e disse que é sua função, como deputado, expor os problemas e propor as soluções. No caso do vídeo sobre as mudanças nas promoções, ele afirmou ter publicado a fala do próprio Cel PM Piassi, quando esse disse não ser favorável à diminuição do tempo de promoções. O convocado ainda rebateu e reforçou sua posição. Segundo ele, acelerar as promoções atrapalha a hierarquia da corporação e não é o caminho para resolver problemas remuneratórios.

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