Romeu Zema e secretários apresentaram possíveis cenários para solução de problema herdado de governos anteriores
Trabalhando de forma transparente com os prefeitos
mineiros, o governador Romeu Zema se reuniu com prefeitos de todo o estado para
apresentar e discutir a renegociação da dívida de Minas, deixada por governos
passados.
Além do chefe do Executivo, participaram do encontro o secretário de Estado
de Governo, Gustavo
Valadares; o secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Barbosa; a secretária de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, e o secretário de
Estado de Desenvolvimento
Econômico, Fernando Passalio.
A reunião foi promovida pela Associação Mineira dos Municípios (AMM), em um
almoço no Palácio da Liberdade, e presidida pelo prefeito de Coronel
Fabriciano, Marcos Vinícius.
Em sua fala, o governador lembrou a importância de solucionar essa dívida para
equilibrar as contas do Estado. E salientou o benefício de uma possível
solução, que terá impacto também nos municípios mineiros.
“Essa renegociação é como se fosse o refis do setor privado. Ao invés de termos
cinco anos para pagar uma parte dessa dívida que está vencida, vamos ter 30
anos para pagar. Qual prefeito aqui presente não iria querer trocar uma dívida
de cinco para uma de trinta anos?”, observou o governador.
Revisão
O chefe do Executivo ainda lembrou que, se a renegociação se mostrar de alguma
forma prejudicial para os mineiros, a qualquer momento o Estado tem total
direito de desistir.
Vale lembrar ainda que, desde 2019, o Governo de Minas busca solucionar a
dívida deixada por governos anteriores.
Atualmente, a dívida pública estadual é de R$165,77 bilhões. Desse total, R$
156,57 bilhões (94,4%) referem-se a valores devidos à União ou dívidas com
instituições financeiras que têm a União como garantidora.
Zema lembrou de encontro realizado com o ministro Fernando Haddad, há seis
meses, quando governadores que já aderiram ao regime questionaram os valores de
correção praticados pelo Governo Federal.
“A correção de contratos entre entes federativos deveria ser feita pela
inflação, mas o que estamos vendo é uma cobrança de taxa, às vezes, superior a
que um banco cobra”, comparou.
O governador também expôs uma consideração importante. “É a União cobrando
de Minas Gerais, e isso é o que tem feito a dívida explodir. Só de juros são R$
16 bilhões. E sem amortizar os mais de R$ 160 bilhões que ficaram intocados.
Ano que vem, caso não venhamos a aderir à renegociação, vamos ter que
desembolsar R$ 18 bilhões. Isso compromete o orçamento totalmente, pois nós não
temos esse recurso”, concluiu Zema.
Ainda sobre a correção, o governador Romeu Zema usou de exemplo uma pessoa que
ganha por mês R$ 5 mil e tem dívida de R$ 500 mil, com correção de 2% ao
mês. De acordo com Zema, essa dívida só vai crescer ao longo do tempo.
Funcionalismo público
A recuperação econômica proposta pelo Governo de Minas garante ao menos duas
revisões salariais ao funcionalismo público durante o período de
vigência.
As duas revisões de remuneração não limitam o Estado na concessão de outros
aumentos, o que significa que, uma vez alcançadas as condições
econômico-financeiras e a disponibilidade de recursos no caixa do Tesouro
Estadual, outras recomposições poderão ocorrer.
Para tanto, bastará que a nova previsão esteja contemplada nas atualizações
periódicas da renegociação.
É importante explicar, também, que o plano norteador para equacionar a dívida
pública herdada de governos anteriores não impede a realização de concursos
públicos, promoções e progressões na carreira, e muito menos delimita
investimentos.
Com a situação fiscal solucionada, a tendência, inclusive, é que a médio e
longo prazos Minas tenha cada vez mais dinheiro liberado para estimular o
desenvolvimento. E isso independe da renegociação, já que todo e qualquer
investimento depende única e exclusivamente da disponibilidade de caixa do
Estado.
“Eu gostaria que vocês perguntassem a algum funcionário público do Rio de
Janeiro, Rio Grande do Sul ou de Goiás se a vida deles foi afetada. Esses
estados já renegociaram suas dívidas há alguns anos. A gente não vê
manifestações nesses lugares sobre reajustes, retrocessos, etc.”, ressaltou o
governador.
Zema alertou que caso não haja a renegociação, as contas do Estado não
fecharão e haverá problemas como atraso no salário do funcionalismo público,
com fornecedores e outras diversas dificuldades.
União
Em seu discurso, o secretário de Estado de Governo, Gustavo Valadares, pediu
aos prefeitos presentes a união de esforços para a renegociação da dívida
deixada por governos passados.
Assim como o governador, Valadares fez questão de ressaltar a dificuldade que o
Estado terá caso não renegocie a dívida.
O secretário ainda pediu atenção dos prefeitos em relação a inverdades passadas
por pessoas maliciosas ou que não estão cientes de todo o processo de
recuperação da dívida.
“É mentira que essa renegociação prejudica o servidor estadual. Pelo contrário.
Eles serão prejudicados se a gente não tiver a solução para a dívida. É mentira
também que não vai ter promoção ou progressão de carreira”, frisou.
Valadares destacou ainda que o plano enviado à Secretaria do Tesouro Nacional
já prevê o crescimento da folha dos servidores do Estado.
“Todas as promoções e progressões ao longo dos 9 anos, prazo em que
estaremos em renegociação, já foram calculadas e entregues ao Tesouro. Então,
os servidores vão continuar progredindo e se promovendo na carreira
normalmente. Assim como haverá concursos também”, afirmou o secretário.
Foto: Cristiano Machado/Imprensa MG
