O vereador Hugo Zotti Rocha solicitou ao prefeito Carlos Eduardo Donnabella (Caburé) para que estude a possibilidade de ser instituído no código Tributário do Município, um desconto de 50% no ITBI para quem adquirir o seu primeiro imóvel com financiamento proveniente do Sistema Financeiro da Habitação.
O pedido do vereador Hugo Zotti foi através de requerimento, que foi aprovado por todos os seus pares na sessão ordinária do legislativo monte-santense, que foi realizada na noite desta segunda-feira, 09 de outubro.
O vereador aponta ainda, que a primeira aquisição de imóvel financiado pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, também poderia ser contemplado com o desconto de 50% no ITBI.
Ele também destaca que comprar uma casa é um grande passo na vida de muitas pessoas, mas além dos gastos com a aquisição e despesas com financiamento habitacional, existem outros como escritura e ITBI.
Hugo Zotti argumenta que para ajudar os compradores, a Prefeitura Municipal poderia oferecer o desconto no ITBI para quem está adquirindo o primeiro imóvel, pois o comprador, por Lei Federal, paga somente metade da taxa de escritura no Cartório de Registro de Imóveis, neste caso. Ele encerra sua solicitação observando que o prefeito Caburé poderia remeter um projeto de lei instituindo o desconto a partir do próximo ano, pois, de acordo com o vereador, não seria renúncia de receita, pois aumentaria a aquisição de residências, aumentando a receita