Parlamentares da oposição reclamam que servidores foram impedidos de acompanhar debate sobre situação da Funed nesta quarta-feira (9).
Durante a Reunião Ordinária de Plenário realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) nesta quarta-feira (9/8/23), deputados da oposição questionaram a condução da audiência pública da Comissão de Saúde na manhã desta quarta (9). A reunião foi convocada para debater a situação da Fundação Ezequiel Dias (Funed).
O líder da Minoria, deputado Doutor Jean Freire (PT), apresentou uma questão de ordem relatando o que considerou “graves acontecimentos”. Segundo o documento, servidores da Funed foram impedidos de entrar no Plenarinho I para acompanhar a reunião, fato considerado “inusitado e estranho” pelos parlamentares da oposição.
Ainda de acordo com a questão de ordem, diversos parlamentares solicitaram a transferência da audiência pública para o Auditório José Alencar, mas o pedido não foi atendido. Além disso, segundo o documento lido pelo deputado Doutor Jean Freire, as portas de acesso ao Plenarinho I teriam sido trancadas, o que teria impedido o acesso de assessores parlamentares à reunião.
Diante desses fatos, os deputados oposicionistas questionam se há alguma norma legal que disciplina a utilização do Auditório José Alencar; e se houve algum alerta de segurança que justificasse o trancamento das portas do Plenarinho I. A 1ª vice-presidenta da ALMG, deputada Leninha (PT), que conduzia a reunião, informou que a questão de ordem será respondida em momento oportuno.
A decisão que dificultou o acesso de servidores da Funed à reunião da Comissão de Saúde motivou diversas críticas de deputados de oposição ao Governo do Estado.
“Foi um arroubo autoritário, uma atitude que não condiz com aquilo que o Parlamento Mineiro representa.”, Dep. Professor Cleiton.
O deputado Leleco Pimentel (PT) considerou o episódio ruim e cobrou respeito ao diálogo. “Era uma audiência pública ou uma audiência privada? Nunca vi isso acontecer nesta Casa”, continuou o deputado Doutor Jean Freire.
Para a deputada Andréia de Jesus (PT), foi uma tentativa de silenciar o povo. “É inadmissível que as pessoas não tenham sido tratadas com dignidade. Elas não podem ser impedidas de participar do debate”, afirmou.
O deputado Cristiano Silveira (PT) considerou o episódio lamentável e disse que a Mesa da ALMG precisa tomar providências para que situações como essa não se repitam. “Na casa do povo, o povo não pôde ser ouvido. Esse precedente poderá trazer consequências sérias no futuro”, alertou.
Oposição critica declarações do governador
As declarações do governador Romeu Zema em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada no último domingo (6) motivaram mais críticas dos deputados de oposição. Ele defendeu que os Estados do Sul e do Sudeste precisam trabalhar de forma conjunta para fazer frente à articulação dos Estados do Norte e do Nordeste.
Entre outras coisas, o chefe do Poder Executivo disse que “se der tratamento bom somente às vaquinhas que produzem pouco e deixar de lado as que estão produzindo muito, as que produzem muito vão começar a reclamar o mesmo tratamento”.
O deputado Professor Cleiton considerou as declarações do governador xenófobas, preconceituosas e infelizes. “São falas contrárias ao espírito federativo, o que representa uma traição à Constituição da República”, afirmou.
Para o deputado Cristiano Silveira, as declarações de Zema são preconceituosas e lamentáveis. Ele lembrou que o Norte de Minas e o Vale do Jequitinhonha têm características semelhantes ao Nordeste do Brasil. Além disso, destacou que 249 municípios mineiros integram a área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Os deputados Leleco Pimentel e Ricardo Campos (PT) também criticaram as afirmações do governador Romeu Zema.
Mineração na Serra do Curral
Por sua vez, a deputada Bella Gonçalves (Psol) denunciou que representantes da Unesco foram impedidos de participar de uma reunião remota de autoridades estaduais com a Tamisa, que pretende explorar minério de ferro na Serra do Curral, em Belo Horizonte. “Isso demonstra a ausência de transparência com que o Governo do Estado vem tratando essa questão”, criticou.
