Maus tratos, muitas vezes são cometidos no núcleo familiar do idoso. Há casos de crimes de abuso financeiro e até de estupro
O junho violeta alerta para o combate à violência contra a
pessoa idosa, lembrando o quanto é importante observar e lutar pelos diretos
das pessoas na terceira idade. Entretanto, o problema ainda está longe de ser
resolvido. O número de denúncias de violência contra o idoso aumentou 50% nos
primeiros cinco meses de 2023 em Minas Gerais. Segundo o Painel de Dados da
Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o estado registrou mais de 6 mil casos
e 35 mil violações entre janeiro e maio deste ano. No mesmo período de 2022,
foram 4 mil denúncias e cerca de 20 mil violações – cada caso pode ter mais de
uma violação. O que impressiona, é que grande parte dos maus tratos são
cometidos por membros da família da vítima, incluindo, filhos e netos, com
casos que vão desde agressão física e moral, abuso financeiro até a estupro.
Para a professora do Curso de Direito da Anhanguera,
Fernanda Mauri Borges, essa é uma realidade, em que muitas vezes, a vítima tem
receio de denunciar em função do agressor ser um ente próximo. Segundo a
docente, os idosos são vítimas de violência física, psicológica e abandono. “A
maioria das vítimas convive com familiares por necessidade de receber rede de
apoio, o qual nem sempre é prestado de forma adequada, deixando-os expostos a
situações de abuso. Isso é, infelizmente, constatado todos os dias nos
noticiários que trazem informações sobre golpes e maus-tratos”, diz.
Porém, há uma legislação que é responsável pelo direito do
idoso, em que ele, ou qualquer outra pessoa, pode fazer denúncias. A pessoa
poderá denunciar por diversos meios, seja através das Polícias Militar (190) ou
Civil (197), o Disque 100 (que funciona diariamente, 24 horas por dia, 7 dias
por semana) e canais eletrônicos. Ademais, órgãos como o Ministério Público,
mais específico a Promotoria de Justiça com atribuição em matéria do Idoso,
podem ser procurados para defesa dos direitos difusos e coletivos dessa classe
uma vez que forem violados.
Minas Gerais é apenas mais um dos estados que vivenciam situações assim. No Brasil, em 2021, foram registrados 33,6 mil casos de violência contra pessoas idosas no Disque 100, plataforma federal que acolhe violações contra os direitos humanos. Para Fernanda, nesse cenário, é essencial evitar a perpetuação da vulnerabilidade do idoso, sendo fundamental que a família exercite o amor e a paciência para lidar com os desafios da terceira idade. “É importante valorizar as experiências dos idosos e os deixar conscientes a respeito de sua importância, estabelecer diálogos, fortalecer laços e proporcionar um ambiente adequado e seguro para eles”, completa.
Sobre
a Anhanguera: Fundada em 1994, a Anhanguera faz parte da vida de milhares
de alunos, oferecendo educação de qualidade e conteúdo compatível com as
necessidades do mercado de trabalho, em seus cursos de graduação, pós-graduação
e extensão, presenciais ou a distância. Em 2023, passou a ser a principal marca
de ensino superior da Cogna Educação, com o processo de unificação das
instituições, visando o conceito lifelong learning, no qual proporciona acesso
à educação em todas as fases da jornada do aluno. A instituição ampliou seu
portfólio, disponibilizando novas opções para cursos Livres; preparatórios, com
destaque para o Intensivo OAB (Ordem dos Advogados do Brasil);
profissionalizantes, nas mais diversas áreas de atuação; EJA (Educação de
Jovens e Adultos) e técnicos. Com grande penetração no Brasil, a Anhanguera
está presente em todas as regiões com 112 unidades próprias e 1.398 polos em
todo o país. A instituição presta inúmeros serviços à população por meio das
Clínicas-Escola, na área de Saúde e Núcleos de Práticas Jurídicas, locais em
que os acadêmicos desenvolvem os estudos práticos. Focada na excelência da
integração entre ensino, pesquisa e extensão, a Anhanguera tem em seu DNA a
preocupação em compartilhar o conhecimento com a sociedade também por meio de
projetos e ações sociais. Acesse o site e o blog para mais informações.
Fonte: nagila.pires@cogna.com.br
