Encontro marcado para terça-feira (18/4) vai reunir líderes de outros estados em torno de estratégias para promoção da paz e segurança nas instituições de ensino
O governador Romeu Zema vai a Brasília (DF) nesta terça-feira (18/4) para participar de uma reunião com chefes do Executivo de outros estados para discutir a violência nas escolas.
A “Reunião sobre Pactuação de Políticas de Proteção do Ambiente Escolar” foi convocada pelo governo federal para discutir a prevenção e enfrentamento à violência nas instituições de ensino. Serão abordadas estratégias de promoção da paz e combate aos discursos de ódio e extremismo no ambiente escolar.
Casos de violência em instituições de ensino em diferentes partes do país estão no centro do debate nas últimas semanas e o Governo do Estado tem investido fortemente na proteção da comunidade escolar.
“Em Minas Gerais, nós já adotamos uma série de
medidas que visam dar mais segurança para os alunos que frequentam a rede
estadual. Vale lembrar que essas medidas estão sendo estendidas aos municípios
interessados e também às escolas particulares”, destaca o governador Romeu
Zema.
Na semana passada, foi anunciado um novo protocolo de acesso aos prédios
escolares, que torna obrigatória a identificação e autorização para a
entrada de visitantes nos espaços. Também foi anunciada a criação do Núcleo
Interinstitucional de Proteção Escolar, para atuar no desenvolvimento e
aprimoramento do protocolo e de outras medidas relacionadas.
Do ano passado para cá, foram investidos R$ 48 milhões para que todas as
escolas contem com sistema de segurança por videomonitoramento e alarme,
ferramenta já presente em 75% das escolas estaduais.
“Além disso, um contato mais próximo com a Polícia
Militar, por meio de um canal direto onde a diretora, a superintendente, terá
um acesso privilegiado à nossa polícia, que também estará fazendo um
patrulhamento direcionado às escolas. Com isso, estaremos reduzindo, e muito, a
probabilidade de que tragédias possam ocorrer em Minas Gerais. Queremos os
alunos mineiros em segurança”, pontua o governador Romeu Zema.
Audiência pública
Também nesta semana, o Governo de Minas Gerais estará
presente em uma audiência pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública
sobre o tema. Transmitida ao vivo pela internet, a reunião está marcada para
quarta-feira (19/4) e vai discutir o Programa Nacional de Segurança nas
Escolas, lançado pela União em 11/4.
O objetivo da audiência pública é esclarecer dúvidas sobre como apresentar
projetos no edital federal e garantir recursos que vão custear o incremento da
segurança nas unidades escolares. O edital soma R$ 150 milhões, valor retirado
do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que será disponibilizado aos
Estados e Municípios, que têm competência constitucional para fazer o
patrulhamento ostensivo.
Ações de prevenção
O Estado de Minas Gerais já vem atuando em diferentes frentes para prevenir a
violência nas escolas e garantir um ambiente saudável para todos os
profissionais e estudantes.
Em 2022, a Secretaria de
Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) criou o Núcleo de Acolhimento
Educacional (NAE). Foram contratados 460 psicólogos e assistentes sociais que
realizam, de forma itinerante, palestras e oficinas para a comunidade escolar.
O foco é auxiliar gestores e profissionais da educação na identificação e
situações de vulnerabilidade em relação aos estudantes, resolução de conflitos
e outras ações para a melhoria do convívio.
A SEE-MG também desenvolveu o “Programa de Convivência Democrática”, que
consiste em protocolos que normatizam os procedimentos que devem ser adotados
na rede estadual diante de violações dos Direitos Humanos.
Outro instrumento da secretaria é a Mediação de Conflitos no Ambiente Escolar
(Mesc), projeto da Defensoria Pública. As parcerias com outros órgãos
fortalecem as políticas de cooperação e de rede de proteção social básica.
Também foi firmada uma parceria com o Ministério Público de Minas Gerais
(MPMG), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) e a Secretaria Municipal de Educação de Belo
Horizonte para a formação de núcleos de resolução de conflitos, no âmbito do
Programa Núcleos para Orientação e Solução de Conflitos Escolares (NOS).
Desde 2021, a SEE-MG destina R$ 33 milhões ao Programa Patrulha Escolar e ao
Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd), da Polícia Militar de
Minas Gerais (PMMG), que contemplam 150 mil estudantes em mais de 1,1 mil escolas.
Em abril, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) realiza a operação Escola
Segura. A instituição tem realizado diversas ações preventivas, como palestras
nas escolas e reuniões com as Superintendências Regionais de Ensino (SREs) e
com demais órgãos de segurança e justiça.
A PCMG também adota medidas de investigação criminal, com identificação de
suspeitos e indiciamento dos que estão compartilhando mensagens inverídicas nas
redes sociais, na tentativa de propagar a sensação de insegurança. A
instituição monitora as redes sociais continuamente para garantir a
antecipação a possíveis planos de ataques.
Cristiano Machado / Imprensa MG
