Em entrevista ao Portal G1, o candidato alertou que Minas perde sua autonomia com o modelo que está sendo acertado entre o governador e a União
O candidato ao governo do Estado, Alexandre Kalil (PSD), alertou que Minas perderá sua autonomia financeira e orçamentária com o Regime de Responsabilidade Fiscal (RRF) que está sendo acertado entre o governador Romeu Zema e o governo federal. Em entrevista ao Portal G1, ele disse que irá revogar o regime atual e renegociar novas condições.
‘Esse que está aí, sou absolutamente contra, porque ele é absurdo”, taxou. “Estamos querendo abrir um hospital, e pelo Regime não pode contratar médicos. E mais. Com esse Regime, as finanças ficam nas mãos do governo federal. Ainda tem essa: perde autonomia”.
O RRF é um modelo definido pelo Tesouro Nacional para uma renegociação das dívidas dos Estados com a União. Pela proposta atual, os governos estaduais ganham mais prazo para quitar os débitos, mas precisam cumprir várias contrapartidas. A contratação de novos servidores, por exemplo, fica proibida. Além disso, os salários do funcionalismo não podem ser reajustados. Somente a recomposição da inflação pode ser concedida, de maneira igualitária a todas as categorias.
Além disso, as contas dos estados que aderirem ao Regime serão fiscalizadas por um conselho de supervisão do Tesouro Nacional. Kalil garante que irá negociar com o governo federal novos termos para o regime, porque é preciso garantir investimentos nas áreas essenciais, além de reajustes para os servidores.
“Estamos sentados num barril de pólvora. Ninguém está pensando nisso. Você acha que um policial militar, uma professora ou um profissional de saúde vai aceitar ficar tantos anos sem recomposição salarial. Então estamos fazendo uma bomba atômica”.
Saúde
Kalil citou como exemplo os onze hospitais regionais, que estão com as obras paralisadas. Há a promessa do atual governo de retomar essas obras. Mas, pelas regras do regime, não será possível contratar profissionais para esses hospitais.
“Então eu pergunto: como é que vamos rechear o hospital de Juiz de Fora? Com o quê, com jogador de futebol? Porque não pode contratar médico, está no Regime e é para todos. É isso que eu quero transmitir para o povo de Minas Gerais”.
A dívida de longo prazo do Governo mineiro já ultrapassa R$ 160 bilhões, sendo que R$ 115 bilhões são com o governo federal. O valor total era de R$ 114,3 bilhões quando Romeu Zema assumiu o governo. Por conta de uma liminar judicial, o pagamento das parcelas da dívida está suspenso.
Esse “alívio” no orçamento, no entanto, não garantiu equilíbrio nas contas estaduais. O déficit previsto para este ano e para o próximo é de R$ 11 bilhões.
