Dado foi apresentado pela secretária de Estado de Meio Ambiente, que participou de audiência do Fiscaliza Mais.
A agropecuária é responsável por 54% das emissões de gases do efeito estufa em Minas, de acordo com a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Carvalho de Melo. Ela participou de audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), realizada na manhã desta quinta-feira (23/6/22), como parte da programação do Fiscaliza Mais, iniciativa do Parlamento mineiro para intensificar o monitoramento das políticas públicas.
A presença de representantes da secretaria foi inclsuive cobrada durante a reunião. Cada uma das comissões permanentes da Assembleia selecionou uma temática prioritária, no âmbito do Fiscaliza Mais, para se aprofundar. No caso da Comissão de Meio Ambiente, o tema são as ações do Estado para a mitigação das mudanças climáticas.
A audiência teve como objetivo debater a emissão de carbono a partir dos índices de desmatamento totais registrados no Estado e seu impacto na emissão total. O presidente da comissão, deputado Noraldino Júnior (PSC), destacou que o cerrado é o bioma mais desmatado em Minas, como reflexo da agricultura.
A maior parte dos gases do efeito estufa relacionados à agropecuária provêm da fermentação entérica (processo digestivo natural de animais ruminantes, como gado, ovelhas e cabras). “Precisamos que a agropecuária esclareça quais ações fará para contribuir no desafio de Minas Gerais neutralizar as suas emissões de carbono. Historicamente, o desmatamento sempre foi justificado pela necessidade do desenvolvimento econômico, mas o momento pede mudanças nessa visão”, explicou o parlamentar.
Quanto ao desmatamento, a secretária de Meio Ambiente disse acreditar que não é a maior parte dos produtores rurais responsável pelo problema. “Os produtores têm buscado melhorar seu desempenho. Cerca de 60% dos imóveis rurais já se inscreveram no Programa de Regularização Ambiental (PRA). Temos trabalhado para regularizar os imóveis, mas precisamos, sim, de um esforço conjunto, concordo com o senhor”, ressaltou.
Ela ainda destacou o fato de que o governo já cumpriu a meta anual de hectares para restauração que está prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) e que acredita que o PRA ajudará Minas a cumprir o que foi debatido na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 26), realizada ano passado na Escócia.
“Vamos conseguir a neutralização da emissão dos gases até 2050. E não podemos esquecer que, no bioma Mata Atlântica, somos o estado brasileiro que tem a maior área remanescente. Essa é uma informação que nem sempre é lembrada”, ponderou.
Outro grande vilão mineiro das emissões de gases do efeito estufa é o setor de energia, responsável por 33% das emissões. Além disso, segundo dados apresentados pela secretária, a alteração de uso do solo é responsável por 96% das emissões dentro do segmento de uso da terra no Estado.
“Precisamos que os municípios contribuam bastante tanto com o trabalho de fiscalização dos desmatamentos quanto com propostas para mudanças climáticas nas cidades, indo além do básico na gestão de meio ambiente. Estamos reestruturando o Plano Estadual de Ação Climática, que deve sair até novembro, e o governo britânico tem sido grande parceiro no mapeamento e na reformulação de ações e metas”, explicou.
Presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam), Renato Teixeira Brandão também explicou que o Plano de Ação depende do governo federal e do Plano ABC+, que trata da adaptação da agropecuária brasileira ao desenvolvimento sustentável. “Vai chegar o momento de escuta dos setores pelo Ministério da Agricultura e estamos aguardando, acompanhando o que o ministério está discutindo, para trazer as ações do governo federal para a realidade do Estado”, afirmou.
Monitoramento
Após a apresentação de dados pela secretária de Meio Ambiente, o deputado Noraldino Júnior questionou a respeito do trabalho de monitoramento realizado pela Subsecretaria de Fiscalização Ambiental. “Como é feito o tratamento de dados dos monitoramentos contínuos do Instituto Estadual de Florestas (IEF)?”, perguntou.
O subsecretário Alexandre de Castro Leal explicou que o monitoramento detecta, por meio de alertas e filmagens de drone, os pontos de desmatamento no Estado e faz uma comparação com os registros que estão no órgão. “Tivemos uma modernização e evolução do processo de fiscalização. Isso resultou na diminuição dos prazos de atendimento, de 270 dias, em média, para 25. Ou seja, do momento que detectamos até os agentes irem até o local verificar se de fato há um desmatamento ilegal, diminuiu muito o prazo de atendimento. Estamos tendo uma fiscalização mais inteligente e efetiva”, ressaltou.
Diretor do IEF, César Augusto Fonseca e Cruz afirmou ainda que está em evolução a recuperação de áreas desmatadas, particularmente na Serra da Mantiqueira, no parque de Lapa Grande e em Serra do Sobrado. “Estamos trabalhando na recuperação de áreas protegidas e na regularização ambiental dos pequenos produtores rurais, além das compensações ambientais que a Cemig tem que fazer. Além disso, estamos realizando oficinas para informar os produtores do que as ações de recuperação e conservação podem trazer de ganhos para eles”, completou.
