Encerramento das atividades levou Estado a rescindir acordo para fabricação de bateria de lítio-enxofre em Juiz de Fora
O sonho de Minas Gerais abrigar a primeira fábrica de células de bateria de lítio-enxofre do Brasil foi dissolvido. O processo falimentar da Oxis Brasil, que produziria os equipamentos, levou o Governo do Estado a rescindir parceria nesse sentido. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (28/10/21), durante audiência pública da Comissão Extraordinária das Privatizações da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais (ALMG).
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais (Codemge), Thiago Coelho Toscano, explicou que o Estado firmou, em 2018, parceria com o Fundo de Investimentos Aerotec para repasses a projetos de diversas empresas, no valor total de aproximadamente R$ 100 milhões. Também foi licitada a gestora do fundo, a empresa Confrapar, para a qual foram direcionados o equivalente a R$ 14 milhões.
Um dos investimentos desse pacote foi destinado para a Oxis Energy, empresa do Reino Unido que detém várias patentes no setor tecnológico. No projeto para produção das células de bateria, foram investidos 6 milhões de libras, o que corresponde a R$ 50 milhões no câmbio atual.
O governo também investiu R$ 2 milhões na criação da Oxis Energy Brasil, para implantação de uma fábrica em Juiz de Fora (Zona da Mata). Esses recursos, segundo o presidente da autarquia, foram perdidos com a rescisão da parceria.
Em relação aos R$ 50 milhões, o Estado tenta negociar com a sede britância participação na venda das patentes que já foram realizadas no processo de encerramento da empresa, para tentar recuperar o investimento. O presidente da Codemge admitiu, no entanto, que não tem esperança de sucesso.
Em maio passado, o governador Romeu Zema chegou a anunciar contrato de locação com a Mercedes Benz, para o início das obras da fábrica, com previsão de entrada em funcionamento em 2023. O acordo previa o pagamento de R$ 260 milhões de aluguel ao longo de 15 anos.
Com a notícia da iminente falência da empresa britânica, o governo conseguiu renegociar o contrato com a indústria automotiva e liberou apenas R$ 380 mil, para reembolsar algumas obras que já tinham sido executadas.
Thiago Toscano informou que a Codemge continua negociando para tentar reaver os aportes já realizados no fundo de investimentos Aerotec, que financiaria o projeto. Segundo ele, a Confrapar, escolhida à época como gestora do negócio, não apenas omitiu a situação da fabricante, como estava pressionando por novos repasses do Executivo. “Estavam tentando salvar a empresa com o aporte do governo”, acredita.
Participação do Estado gera dúvidas
O gestor contou que, quando assumiu a presidência da Codemig, em 2019, recebeu pressões para manter os aportes no projeto, mas que o governador já tinha manifestado desejo de interromper a parceria. Como o contrato foi realizado com base nas regras estipuladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), o descumprimento das cláusulas poderia gerar punições aos dirigentes da companhia. Dessa forma, os repasses foram retomados.
Ele ainda denunciou que, em apuração feita pela autarquia, foi constatado que, à época da negociação com a Oxis Energy, o patrimônio da empresa era negativo, mas uma conta de ágio “encobria a situação”, gerando dúvidas sobre a lisura do processo.
O presidene da Comissão e autor do requerimento da audiência pública, deputado Coronel Sandro (PSL), considerou graves o que foi relatados por Thiago Toscano. “Pelas informações, a conclusão é que desde o início tratou-se um golpe, e Minas Gerais é vítima”, disse.
