Participantes debateram ações para aperfeiçoar trabalho na vara especializada
Melhorar a cooperação entre o Judiciário e a Polícia Civil no funcionamento da Vara Especializada em Crimes contra a Criança e o Adolescente de Belo Horizonte (Vecca). Esse foi o tema de uma reunião realizada, nesta terça-feira (17/8), na Presidência do TJMG. Participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Gilson Soares Lemes, a superintendente da Coordenadoria da Infância e Juventude (Coinj) do TJMG, desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz, a juíza Marixa Fabiane Lopes Rodrigues, titular da Vecca, o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva, e a chefe do Departamento da Família da Polícia Civil, Carolina Bechelany.
Durante o encontro, o presidente Gilson Soares Lemes reforçou com os representantes da Polícia Civil a importância do trabalho em parceria entre as duas instituições. “A situação de crianças e adolescentes sempre tem o olhar atento do TJMG”, afirmou.
A desembargadora Valéria Rodrigues Queiroz afirmou que é importante que o trabalho conjunto garanta a celeridade na elaboração e na efetividade dos inquéritos que tratam de crimes praticados contra crianças e adolescentes. “O que nós, Judiciário e Polícia Civil, podemos fazer para agilizar e otimizar esses processos? Também discutimos medidas de prevenção e proteção para esse público. Tanto Judiciário quanto Polícia Civil são garantidores de direitos. Por isso, precisamos adotar medidas de prevenção para que esses direitos não sejam violados”, afirmou.
O chefe da Polícia Civil em Minas Gerais, Joaquim Francisco Neto e Silva, ressaltou que a Polícia Civil tem somado forças com o Poder Judiciário e o Ministério Público para assegurar a responsabilização das pessoas que cometem crimes contra crianças e adolescentes. “Faremos um esforço interno para priorizar procedimentos, adotar medidas e agilizar o trabalho. Queremos que o sistema de justiça criminal e a segurança pública funcionem adequadamente”, afirmou.
Ele anunciou ainda o interesse da Polícia Civil de reforçar a equipe que atua em parceria com a Vecca, inclusive verificando a viabilidade de que as instituições continuem funcionando lado a lado no Fórum Lafayette, na capital, para onde a Vecca será transferida nas próximas semanas. “O Judiciário pode contar com a Polícia Civil”, afirmou.
A reunião foi acompanhada pela assessora-chefe da Assessoria de Comunicação da Polícia Civil, Raquel Santiago.