Recolhido em presídio no interior de Minas, homem assumiu paternidade espontaneamente
O Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP), no Fórum Lafayette, em Belo Horizonte, realizou audiência virtual inédita envolvendo uma pessoa presa, nesta quinta-feira (9/7). O pedido de reconhecimento foi realizado pela mãe que vivia com o pai da criança há mais de um ano e meio. O homem, no entanto, nem sequer chegou a conhecer o filho pessoalmente, já que foi preso no interior de Minas Gerais, um mês antes da criança nascer.
Logo após o nascimento a mãe foi ao cartório; mas, ao fazer o registro sozinha, não pôde incluir o nome do pai no documento. A legislação, nesses casos, permite que a mãe apenas indique o nome do suposto pai. Posteriormente, ele é notificado pela Justiça sobre a paternidade.
Na audiência virtual direto do presídio, o homem assumiu espontaneamente a paternidade da criança, que hoje está com quase dois meses de vida. O nome dele agora vai constar na certidão de nascimento do menino.
“Essa mãe estava muito angustiada, ela estava com várias contas atrasadas e, como o companheiro trabalhava como gari, ela vai poder entrar com pedido de auxílio-reclusão com esse reconhecimento espontâneo oficial”, disse a juíza coordenadora do CRP, Maria Luiza Rangel Pires.
Segundo a magistrada, foi encontrado um novo caminho para o reconhecimento espontâneo com a possibilidade da videoconferência direto da penitenciária. “Fizemos o teste experimental com a audiência virtual e, como deu certo, podemos fazer outras audiências, não tenha dúvida disso”, ressaltou.
DNA
Caso o pai negasse a paternidade, o caso seria remetido ao Ministério Público para que fosse iniciado o processo de investigação e realização de exame de DNA. Na capital mineira, desde setembro do ano passado, foram mais de 60 pedidos para realizar esses exames dentro de presídios para reconhecimento de paternidade.
O CRP é o local na capital mineira onde o serviço é oferecido. Mães e filhos podem dar início ao procedimento de averiguação. Esse serviço está sendo interiorizado em outras comarcas, de acordo com o Provimento 230/PR/2018 , com a implantação do serviço no setor pré-processual dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs).
O CRP está localizado no Fórum Lafayette, na av. Augusto de Lima, 1.549, sala AL 335, 3º andar. Os contatos são (31) 3330-4365/4366 e e-mail: pai-presente-bhe@tjmg.jus.br .
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional – Ascom TJMG – Unidade Fórum Lafayette (31) 3330-2123 – ascomfor@tjmg.jus.br
