Projeto está na pauta desta terça (30) e pretende facilitar a contratação de profissionais para as equipes de saúde.
A adoção de medidas que facilitem a contratação de profissionais para a ampliação das equipes de saúde que atuam no enfrentamento da pandemia de Covid-19, previstas no Projeto de Lei (PL) 2.591/21, foi defendida por parlamentares. Os debates aconteceram em Reunião Especial do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) na manhã desta terça-feira (30/3/21).
De autoria do presidente da Assembleia, deputado Agostinho Patrus (PV), a proposição deve ser apreciada ainda nesta terça (30), em reunião extraordinária de Plenário. O projeto surgiu de discussões realizadas nos últimos dias entre o parlamentar e o governador de Minas, Romeu Zema (Novo).
As medidas previstas incluem a ampliação dos serviços de saúde por meio da convocação de profissionais voluntários; contratação de estudantes da área de saúde; contratação de serviços de saúde por meio de credenciamento de pessoa física ou jurídica; e a contratação temporária de profissionais da área de saúde aposentados.
Todos os parlamentares que fizeram uso da palavra apoiaram as medidas que pretendem facilitar a ampliação das equipes de saúde. Os deputados Guilherme da Cunha (Novo), Dalmo Ribeiro Silva (PSDB) e a deputada Laura Serrano (Novo) defenderam a importância de facilitar e flexibilizar a contratação dos profissionais neste momento da pandemia, diante da falta de profissionais na estrutura do Estado.
União – O deputado Duarte Bechir (PSD) manifestou apoio ao projeto e destacou a importância da união da Assembleia e do governo estadual para a superação da pandemia. Para ele, é preciso também deixar de lado, neste momento, as opiniões políticas divergentes e trabalhar pela aprovação do texto.
Parlamentares apresentam sugestões de mudanças no projeto
Vários deputados defenderam ainda algumas mudanças na proposição e destacaram a apresentação de emendas com essa finalidade. Entre as modificações sugeridas, estão, por exemplo, a contratação de profissionais estrangeiros e alterações no dispositivo sobre a contratação de estagiários.
Os deputados Zé Reis (Pode) e Doutor Jean Freire (PT) defenderam que seja acrescida a previsão da contratação de profissionais de outros países, como os médicos que atuaram no programa Mais Médicos e ainda se encontram no Brasil.
Doutor Jean Freire ainda falou sobre a importância de apresentar uma solução para a falta de insumos e medicamentos para o tratamento da Covid-19, em especial para o intubamento de pacientes. Um dos dispositivos do projeto prevê justamente a criação de uma lista para inserção pelos estabelecimentos de saúde de informações atualizadas sobre os equipamentos e insumos de que tenham necessidade imediata, possibilitando o atendimento da demanda por outros estabelecimentos ou a doação por particulares.
O deputado Doutor Wilson Batista (PSD) defendeu modificações no dispositivo que trata da contratação de estagiários. Para ele, é fundamental explicitar que os estagiários não serão autorizados a realizar procedimentos invasivos sem a presença de um profissional responsável.
Remuneração – A deputada Andréia de Jesus (Psol) falou sobre a necessidade de que seja inserida no projeto a definição de uma remuneração mínima dos profissionais da saúde. Ela justificou a medida diante do esforço que esses profissionais têm feito na linha de frente da pandemia.
Já o deputado Arlen Santiago (PTB) comentou sobre a importância de melhorar e fortalecer o atendimento no Norte de Minas. Ele defendeu a inserção de dispositivo que trate, por exemplo, de convênios para que hospitais da região possam montar uma central de oxigênio.
Feriados – Durante a reunião foi lida nota conjunta da Assembleia e do governo do Estado, anunciando a retirada do projeto de dispositivo que previa a antecipação dos feriados estaduais de 21 de abril dos anos de 2021, 22 e 23. O texto explica que a decisão foi tomada devido “ao entendimento de que a eficácia desta medida requer maior embasamento fático e estatístico”.
Antes da leitura da nota, alguns parlamentares, como os deputados Guilherme da Cunha e Delegado Heli Grilo (PSL) e a deputada Laura Serrano, já haviam manifestado preocupação de que a antecipação dos feriados poderia ter um efeito contrário ao desejado.
