Também foram anunciados os integrantes de cada bloco para a comissão que vai avaliar indicação para dirigente da Arsae.
Os recursos do fundo partidário, os investimentos em educação básica e o centenário da visita do rei da Bélgica ao Brasil foram os temas abordados por parlamentares na Reunião Ordinária do Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta quarta-feira (14/10/20).
O deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) questionou a destinação dos recursos do fundo partidário, liberados para a campanha eleitoral deste ano. Ele afirmou que fez uma pesquisa com vários prefeitos e candidatos a vereadores e que ninguém recebeu ainda.
O parlamentar se posicionou contra o uso do dinheiro público para financiar as campanhas. Entretanto, disse que, se foi aprovada essa destinação, a verba tem de ser distribuída igualmente entre os candidatos. “Já que existe, esse dinheiro tem que ser repassado”, afirmou.
Alencar da Silveira Jr. acusou dirigentes de partidos de concentrarem as verbas e priorizarem apenas as escolhas de deputados federais, pois 95% dos recursos são calculados de acordo com a proporção dos votos recebidos pela legenda na Câmara dos Deputados. Na opinião do parlamentar, a falta desses recursos pode estimular o uso de caixa 2 para financiar as campanhas dos candidatos.
Ele também defendeu eleições unificadas. Em sua análise, a medida representaria redução de custos.
Educação básica – Os direitos das crianças foram o tema escolhido pela deputada Laura Serrano (Novo), ao lembrar a passagem do dia 12 de outubro. Ela defendeu maior atenção à educação básica.
A parlamentar citou o prêmio Nobel de Economia, o estadunidense James Heckman, que teria demonstrado que o investimento mais eficiente é aquele voltado para a faixa etária de até 6 anos.
Segundo ela, o economista argumenta que é na primeira infância que o indivíduo tem mais capacidade de desenvolver habilidades cognitivas e sociais. “E, quando se tornam adultos, podem desenvolver mais plenamente seus potenciais”, completou Laura Serrano.
De acordo com a deputada, o Brasil ainda tem muitos desafios a vencer. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) citados por ela dão conta de que, em 2017, o Brasil ocupava a 107ª posição em mortalidade infantil: 12,8 crianças de até um ano morrem para cada mil nascidos vivos.
Por outro lado, segundo Laura Serrano, Minas Gerais está em 2º lugar no Índice Município Amigo da Primeira Infância, atrás apenas do Distrito Federal. O indicador mede uma série de medidas que compõem um contexto mais favorável ao desenvolvimento das crianças.
Para melhorar os indicadores, a deputada sugeriu mais investimentos em saneamento básico, com consequente melhoria da saúde.
Rei – O deputado Virgílio Guimarães (PT) lembrou o centenário da visita ao Brasil do rei Alberto, da Bélgica. No dia 14 de outubro de 1920, o monarca recebeu, segundo o parlamentar, o título de cidadão honorário do Brasil.
De acordo com Virgílio Guimarães, o rei foi importante para a história de Minas Gerais, na medida em que defendeu que o Brasil investisse na agregação de valor ao minério, no lugar de simplesmente exportar o bem, e foi decisivo para a fundação da Belgo Mineira, primeira siderúrgica do País.
Arsae – Durante a reunião de Plenário, foram anunciados os parlamentares que formarão a comissão especial que irá emitir parecer sobe a indicação de Antônio Claret de Oliveira Júnior para diretor-geral da Agência Reguladora de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário (Arsae).
O indicado é advogado e médico veterinário, com experiência como procurador-geral da Câmara Municipal de Ribeirão das Neves (Região Metropolitana de Belo Horizonte) e subsecretário de Meio Ambiente de Minas Gerais.
São os seguintes os parlamentares indicados por cada bloco para compor a comissão que analisará a indicação:
Bloco Minas Tem História: deputados Inácio Franco (PV) e Zé Reis (Pode) como efetivos e Carlos Pimenta (PDT) e Charles Santos (Republicanos) como suplentes;
Bloco Liberdade e Progresso: deputados Doorgal Andrada (Patri) como efetivo e Osvaldo Lopes (PSD) como suplente;
Bloco Sou Minas Gerais: deputada Laura Serrano (Novo) como efetiva e deputado Guilherme da Cunha (Novo) como suplente;
Bloco Democracia e Luta: deputados Marquinho Lemos (PT) como efetivo e Doutor Jean Freire (PT) como suplente
Foto: Câmara dos Deputados
