Parlamentares também abordaram a votação do veto a PL sobre reajuste para servidores da segurança pública
Parlamentares manifestaram preocupação com o aumento de casos de Covid-19 confirmados e de mortes em Minas Gerais com a flexibilização do isolamento social. Pronunciamentos sobre essa tema foram feitos em Reunião Especial de Plenário, na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (16/6/20).
O deputado André Quintão (PT) chamou a atenção para a interiorização da pandemia e o aumento da taxa de ocupação de leitos, que já estaria em situação alarmante em 12 das 14 macrorregiões de saúde do Estado. Ele pediu cuidado com a flexibilização e reforço das políticas sociais e econômicas para mitigar os efeitos do isolamento.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) pediu cautela. E citou caso de diretora de escola que testou positivo para coronavírus depois de entregar pessoalmente apostilas a alunos para o programa de retomada das aulas. A parlamentar avalia que a Secretaria de Estado de Educação deve orientar a comunidade escolar sobre os procedimentos a tomar após o contato com a diretora.
A deputada Andréia de Jesus (Psol) criticou o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro e do governador Romeu Zema sobre a flexibilização. “É impossível retomar as atividades com tanta contaminação”, declarou. As deputadas Marília Campos (PT) e Ana Paula Siqueira (Rede) também demonstraram receio com o aumento do número de casos em Minas.
Já o deputado Doutor Jean Freire (PT) relatou o caso de um amigo seu, motorista de ambulância no Vale do Jequitinhonha, que não resistiu ao vírus.
O deputado Professor Cleiton (PSB) afirmou estar preocupado com a limitação da participação popular, especialmente dos servidores públicos, durante a pandemia.
A deputada Celise Laviola (PMDB) lembrou que, na segunda-feira (15), comemorou-se o Dia Mundial de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. Ela pediu especial cuidado com os idosos durante a pandemia, já que são um grupo de risco e, em isolamento social, muitos têm sofrido agressões.
Vetos – A votação de vetos do governador ao projeto de lei que trata do reajuste salarial da segurança pública foi abordada por Sargento Rodrigues (PTB). Ele fez apelo aos líderes dos quatro blocos que atuam na ALMG para que orientem seus liderados a derrubarem o veto, mantendo o reajuste.
O parlamentar lembrou que a recomposição salarial foi negociada por um ano com o governo, que concordou com a medida, mas Romeu Zema acabou por vetar a maior parte do reajuste.
Situação de Teófilo Otoni causa polêmica
O deputado Coronel Sandro (PSL) fez acusações contra o prefeito de Teófilo Otoni (Vale do Mucuri), Daniel Sucupira, por suposta incompetência na aplicação de recursos para combater a pandemia de Covid-19.
Alguns parlamentares rebateram as críticas. Doutor Jean Freire disse que Coronel Sandro deveria falar em cooperação, ajudando o Estado e o País a saírem da atual crise. Também manifestaram discordância com o parlamentar do PSL as deputadas Beatriz Cerqueira e Marília Campos e os deputados Betão e Cristiano Silveira, todos do PT.
O deputado Carlos Pimenta (PDT) pediu solidariedade e apoio entre políticos de todas as tendências para superar a pandemia.
Deficit – A deputada Laura Serrano (Novo) destacou emendas apresentadas por ela ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Entre elas, citou a que inclui, nas prioridades da administração pública, o acesso universal aos ensinos fundamental e médio.
O deputado Virgílio Guimarães (PT) abordou reunião entre economistas de países da Europa, América do Sul e outros, em que se discutiram formas de tributar os gigantes da comunicação virtual e os conglomerados multinacionais.
Ferrovias – O deputado João Leite (PSDB) lembrou da negociação com o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, acerca da antecipação da concessão de estrada de ferro da Vale em Minas Gerais. O ministro será o relator da proposta e o Estado deve elaborar documento para receber parecer do TCU. A principal demanda é que parte dos recursos pagos pela concessão sejam revertidos para investimentos em ferrovias em Minas.
O deputado Arlen Santiago (PTB) lamentou as dificuldades impostas à Sada Siderurgia, que emprega 450 funcionários em Várzea da Palma (Norte). A empresa teria dificuldades para continuar funcionando devido às inúmeras ações trabalhistas. “Se a empresa fechar, não vai ter nem emprego e muito menos o pagamento das indenizações milionárias”, declarou.
A reunião foi presidida pelo deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), 1º-vice-presidente da ALMG.
