Um marco histórico para o Terceiro Setor da região de Franca – Por Denise de Oliveira Guilherme
O 1° Fórum do Terceiro Setor da OAB de Franca contou com presença muito expressiva de público durante todo o dia, com representantes de entidades, personalidades do município, advogados que vieram para efetivar a importância deste evento.
Além disso, o nível dos convidados para palestrarem foi de elevada relevância e audiência. O Terceiro Setor vem cada vez mais vem alcançando destaque nas mídias. São cerca de 11mil instituições no Brasil que prestam diversificados serviços para a sociedade e também é objeto de vitrine para o Governo Federal.
O evento teve seu inicio com a palestra dos Doutores Manoel Faria da Silva Junior e Eduardo Ferreira Costa, que são agentes de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SP), e deixaram esclarecimentos aos presentes sobre a prestação de contas em parcerias com o poder público, onde também, se colocaram a disposição para maiores esclarecimentos.
Em seguida, o advogado Dr. Thomáz de Aquino Rezende é uma referência neste segmento do Terceiro Setor, com vasto currículo profissional e experiência efetiva de 34 anos, nos concedeu uma entrevista fantástica. Dentro de todo o contexto falado em nosso encontro, incluindo as solicitações da equipe econômica do Governo Federal com relação à revisão da renúncia fiscal das entidades filantrópicas e suas complexidades, o Dr. Tomáz também nos revelou suas atividades práticas em trabalhos voluntários, com resultados sólidos: “Eu digo que o Terceiro Setor fez a minha história, fez a minha carreira, fez a minha vida e ainda me deu a sobrevivência digna”, comentou emocionado.
O Promotor Dr. Paulo Borges friza que as Entidades precisam ter eficiência na execução de suas propostas de trabalho para obterem sucesso com as parcerias. 
No Auditório da OAB, o registro de pessoas que têm excelência em seus cargos profissionais e que traçaram o sucesso deste evento. 
Os advogados Dr. Manoel e Dr. Eduardo são agentes de fiscalização do TCE/SP trouxeram informações técnicas sobre a Prestação de Contas das Entidades para grande público presente durante todo o evento.
Na sequência, entrevistamos o Dr. Ricardo Monello, também advogado especialista em Terceiro Setor, que veio para falar sobre as reformas Tributária e Previdenciária nas OSCs. Dr. Ricardo frisou: “O que as Entidades recebem de exoneração Tributária, devolvem quase sete vezes para a população, ou seja, é extremamente mais barato. O governo deveria investir na Filantropia, melhor dizendo, contrate uma Entidade Filantrópica, os serviços dela através da imunidade que ela lhe devolve sete vezes a mais em serviços”, encerrou.
Depois, nosso encontro foi com o Dr. Paulo Borges, Promotor da cidade de Franca, onde foi abordado o assunto sobre a Lei 13.019, que entrou em vigor no ano de 2017 com muitas adequações para as Entidades. “Nós temos 1.201 Instituições trabalhando em diferentes áreas, mas todas no Terceiro Setor”, mencionou o promotor, que deu a dica para as Entidades participem de fóruns como este realizado pela Comissão da OAB para se fortalecerem e vencerem as dificuldades.
O evento finalizou com uma mesa redonda composta pelo Dr. Murillo Menzotti, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos de Franca, Dr. Ricardo Monello, Dra. Cristiany de Castro que compõe a Comissão do Terceiro Setor da OAB e o Presidente da Comissão do Terceiro Setor da OAB de Franca, o Dr. Adriano Mello.
Para encerrar o trabalho, convocamos ambos para fazerem uma avaliação do evento. Começamos com a Dra. Cristiany, que disse: “A Comissão ficou muito feliz com a participação e o nível das palestras. Uma ação inovadora desta diretoria da OAB Franca que constituiu a Comissão do Terceiro Setor. É o primeiro Fórum da Comissão, pautado neste segmento aqui no município. Tivemos uma participação expressiva das organizações sociais, membros do Poder Público nesta partilha. Paulo Freire dizia “Não há saber mais ou saber menos, há saberes diferentes”, então se acaba sempre aprendendo um pouco mais, trocando um pouco mais e o resultado foi um sucesso. E nos mostra que temos um longo caminho a percorrer, tem muitos terrenos a serem explorados”.
Dr. Tomáz de Aquino fez uma explanação sobre a Imunidade Tributária das Entidades. 
Dr. Ricardo Monelo faz um paralelo sobre a contratação dos serviços de uma entidade Filantrópica, que através da imunidade ela devolve sete vezes a mais em benefícios.
Na sequência, o Dr. Adriano fez as suas considerações, dizendo: “É uma grande oportunidade fazermos Franca um evento desta envergadura, com juristas renomados, o Ministério Público e Tribunal de Contas do Estado. Uma oportunidade que a atual diretoria da OAB conseguiu trazer para a comunidade Francana que só veio somar e trazer algo diferente para todos os participantes, como os presidentes de entidades, coordenadores, funcionários de diversas OSCs, funcionários da administração pública de diversas secretarias. Esta troca de ideias traz um valor muito grande, além do número expressivo de participantes. Me recordo de poucos eventos aqui em Franca do Terceiro Setor com mais de uma centena de participantes. Demonstra como a escolha dos temas influenciou de uma maneira oportuna e que é o primeiro passo. Agora vamos caminhar. Precisaremos nos encontrar mais, esta é a grande verdade”.
Perguntei se após tanto sucesso, o que eles planejam para que aconteça mais vezes estes encontros e tivemos como resposta do Dr. Adriano que “Uma semente foi plantada aí. Eu gostaria que em Março de 2020 acontecesse mais um evento, focado nas parcerias da administração pública com as OSCs em Franca. Fazer um afunilamento dessa relação, dessa realidade. E conseguir trazer para essa conversa aberta quais as dificuldades, vantagens e desvantagens. O que podemos comparar com outros municípios, o que se pode fazer para melhorar estas parcerias. A parceria entre administração pública e OSC é que faz as coisas fluírem, só sentando e conversando para as coisas caminharem. Então, em Março, esta é a expectativa, mas fica sendo um compromisso para ficar mais sério ainda para a nossa comissão, pretendemos trazer mais este evento”, encerrou o Dr. Adriano Melo.
