Objetivo principal é incentivar produtores a esperar momento ideal para venda do café
O deputado federal Emidinho Madeira (PSB-MG), apresentou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4765/2019, que cria a subvenção econômica concedida na venda de café aos produtores e suas cooperativas. O PL foi apresentado em parceria com o deputado Diego Andrade (PSD-MG) e tem apoio da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA.
Para Emidinho, o texto apresentado vai garantir maior rentabilidade aos produtores neste momento de crise da cafeicultura. “Nesse projeto, queremos dar incentivos para os cafeicultores pequenos, para que possam vender suas safras no momento ideal de mercado e ter uma melhor remuneração de seu produto. Dessa forma, os prejuízos são menores para quem produz”, afirma o parlamentar.
O relator do PL será o deputado Evair de Melo (PP-ES), que tem forte relacionamento com os cafeicultores capixabas e integra a Comissão de Agricultura. A escolha do relator é para dar agilidade ao Projeto.
A subvenção, que será dada pelo Governo Federal, e foi entendida pelos parlamentares autores do PL, como forma de corrigir uma falha de mercado quanto aos preços baixos e vulnerabilidade dos pequenos produtores.
O Projeto foi recebido pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, com pedido de urgência e aguarda despacho do presidente Rodrigo Maia para apreciação.