Legislativo também vai intermediar soluções para outros problemas, como a suspensão de recursos da saúde pelo Estado.
Representantes dos municípios advertem para o risco de suspensão de serviços – Foto: Guilherme Bergamini 
Presidente do Cosems disse que governo não conversou com municípios sobre acerto de contas – Foto: Guilherme Bergamini
A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) vai se unir a prefeitos e secretários municipais de saúde para encontrar soluções para os problemas enfrentados atualmente pelas cidades, especialmente em relação ao surto de dengue que assola o Estado. O compromisso foi anunciado nesta quinta-feira (16/5/19), pelo presidente da Casa, deputado Agostinho Patrus (PV), em reunião com representantes dos municípios.
“Será uma parceria importante não só dos gestores municipais de saúde, dos consórcios estaduais de saúde, mas, também, dos administradores e prefeitos que têm problemas no dia a dia da sua cidade”, afirmou o presidente. Ele explicou que serão realizadas diferentes ações para trazer para a Assembleia a discussão sobre a saúde em Minas Gerais.
Uma delas é uma campanha de conscientização da população, sobre os cuidados para se evitar e tratar a dengue. Agostinho Patrus disse que os gestores advertiram para a importância de as pessoas buscarem os serviços básicos de saúde já nos primeiros sinais de infecção. A rapidez no diagnóstico e tratamento, segundo ele, pode evitar consequências mais danosas.
Ele exaltou a manifestação a favor da educação, em todo o País, na última quarta-feira (15), e sugeriu que a pauta da saúde também seja debatida. “É importante que a saúde também possa ser discutida, para que o pior não aconteça e as pessoas possam manter sua dignidade e viver com qualidade de vida”, afirmou.
Encontro de contas – O presidente da Comissão de Participação Popular da ALMG, deputado Doutor Jean Freire (PT), falou sobre outros compromissos com os gestores. Segundo ele, a Casa vai intermediar um encontro de contas da União, dos Estados e dos Municípios, entes que mantêm dívidas e créditos entre si. “Nessa dança de credores e devedores, quem sofre mais é o município”, considerou.
Ele lembrou que a dívida do Estado e da União com os municípios é muito maior do que o oposto. Na sua avaliação, a falta de repasses às prefeituras coloca em risco os serviços ofertados aos cidadãos.
Ainda em relação à situação financeira dos municípios, a Assembleia, segundo Doutor Jean Freire, deve desarquivar e colocar novamente em tramitação o Projeto de Lei 4.241/17. Essa proposição, de autoria da Comissão de Saúde, estabelece limite para as despesas da área da saúde colocadas em restos a pagar (para serem liquidados nos anos seguintes).
A Assembleia também irá promover audiências públicas, debates e fóruns para discutir os problemas dos municípios, ouvir secretários sobre cronogramas de investimentos e planejar ações para o enfrentamento da dengue e outras doenças infectocontagiosas.
Municípios advertem para colapso na saúde
O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems-MG), Eduardo Luiz da Silva, reclamou que o governo estadual não tem repassado aos municípios as verbas destinadas à saúde. Até dezembro do ano passado, o montante já alcançava R$ 4,8 bilhões.
O governador Romeu Zema, segundo ele, ainda não conversou com as prefeituras sobre o acerto de contas. Conforme pactuação das dívidas, o Estado deveria repassar, este ano, R$ 380 milhões por mês, mas até maio foram direcionados R$ 220 milhões, ao todo. Somado aos restos a pagar de 2018, o débito do Estado com os municípios ultrapassa os R$ 6 bilhões, de acordo com o Cosems.
A falta de recursos, segundo o presidente do Cosems, está colocando em risco serviços básicos de saúde oferecidos pelas prefeituras, desde atenção básica nos postos de saúde até os de média e alta complexidade. “Nós temos grandes hospitais, como o São João de Deus, de Divinópolis (Centro-Oeste de Minas), que estão entrando em colapso financeiro por falta de repasses regulares do Estado”, advertiu.
Em relação ao surto de dengue, que já registra 247 mil casos em Minas Gerais, com 38 mortes confirmadas e 92 suspeitas, Eduardo Silva sugere uma discussão com outros setores governamentais, como os ligados a transporte, turismo e educação. “Precisamos intensificar investimentos em pesquisas que estão sendo desenvolvidas e abrir a discussão a outros atores”, defendeu.
Exemplo – A médica infectologista da Secretaria Municipal de Contagem (Região Metropolitana de Belo Horizonte), Tânia Marcial, apresentou a experiência do município, que melhorou o serviço de atendimento aos pacientes com dengue. A prefeitura instalou unidades de atenção básica específicas para os infectados, o que tem reduzido o tempo de espera e uma assistência mais adequada e eficaz aos pacientes.
